65ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - SEMAD
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65ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Artigos
Pauta da 65ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de junho de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de junho de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Assinatura pelos conselheiros da URC RV do Termo de Compromisso, conforme estabelecido nos artigos 61 a 63 da Lei Estadual nº 14.184/2002, art. 27 do Decreto Estadual nº 44.667/2007 e artigos 51 a 54 da Deliberação Normativa COPAM nº 177/2012.
4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
5. Exame da Ata da 64ª RO de 28/05/2013.
Ata
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Companhia de Bebidas das Américas. / AMBEV - fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/010/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros da PGJ, FIEMG, FEDERAMINAS e Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista
7. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
7.1 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETIRADO DE PAUTA em 28/05/2013.
Parecer Único
7.2 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário S/A. / Metrópole - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETIRADO DE PAUTA em 28/05/2013.
Parecer Único . Relato de Vista
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
8.1 Vital Engenharia Ambiental S/A. / CTR Macaúbas - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, canais para drenagem e aterro para resíduos não perigosos - classe II de origem industrial - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/006/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único . Errata
8.2 Construtora Barbosa Mello S/A. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Confins/MG - PA/Nº 04962/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Construtora Barbosa Mello S/A. - Usinas de produção de concreto comum - Confins/MG - PA/Nº 04966/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
9.1 Companhia de Gás de Minas Gerais. / GASMIG - Dutos para transporte de gás natural - Belo Horizonte e Nova Lima/MG - PA/Nº 10019/2011/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Transporte e Comércio de Peças Três Poderes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 07700/2009/001/2011 DNPM 830.724/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
11.1 BIOMM S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14081/2012/002/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2 Equipamentos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. - Residencial Portal Estrada Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 19178/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
12.1 Gerdau Açominas S/A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, obras de infraestrutura (pátio de resíduos e produtos e oficinas) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/035/2013 DNPM 930.600/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Real Furgões Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sabará/MG - PA/Nº 10957/2010/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 SDV Mega Transporte e Carvoejamento Ltda. - Produção de carvão oriunda de floresta plantada - Curvelo/MG - PA/Nº 02341/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Cia. Itabirito Industrial Fiação e Tecelagem de Algodão - Acabamento de tecidos de algodão e sintéticos - Itabirito/MG - PA/Nº 00165/1988/011/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 P.C. Mineração Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Sabará, Santa Luzia e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02327/2003/002/2008 DNPM 811.018/1970 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
15.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. / MBR - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Nova Lima/MG - PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001.559/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16. Processos Administrativos para exame de Recurso:
16.1 Pavotec - Pavimentação e Terraplanagem Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/Nº 00106/1999/003/2009 - AI/Nº 10019/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.2 Norte Sul Construção e Pavimentação Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/Nº 00257/1999/003/2009 - AI/Nº 10025/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17. Indicação de nomes de representantes das Organizações não governamentais - ONGs legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, com assento na URC Rio das Velhas, para compor a Comissão Paritária - COPA Rio das Velhas, conforme estabelecido pela Deliberação COPAM nº 435/2012, art. 3º parágrafos 1º e 2º. Apresentação: Supram Rio das Velhas.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Assinatura pelos conselheiros da URC RV do Termo de Compromisso, conforme estabelecido nos artigos 61 a 63 da Lei Estadual nº 14.184/2002, art. 27 do Decreto Estadual nº 44.667/2007 e artigos 51 a 54 da Deliberação Normativa COPAM nº 177/2012.
4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
5. Exame da Ata da 64ª RO de 28/05/2013.
Ata
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Companhia de Bebidas das Américas. / AMBEV - fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/010/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros da PGJ, FIEMG, FEDERAMINAS e Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Relato de Vista
7. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
7.1 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETIRADO DE PAUTA em 28/05/2013.
Parecer Único
7.2 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário S/A. / Metrópole - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETIRADO DE PAUTA em 28/05/2013.
Parecer Único . Relato de Vista
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
8.1 Vital Engenharia Ambiental S/A. / CTR Macaúbas - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, canais para drenagem e aterro para resíduos não perigosos - classe II de origem industrial - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/006/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único . Errata
8.2 Construtora Barbosa Mello S/A. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Confins/MG - PA/Nº 04962/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Construtora Barbosa Mello S/A. - Usinas de produção de concreto comum - Confins/MG - PA/Nº 04966/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
9.1 Companhia de Gás de Minas Gerais. / GASMIG - Dutos para transporte de gás natural - Belo Horizonte e Nova Lima/MG - PA/Nº 10019/2011/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Transporte e Comércio de Peças Três Poderes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 07700/2009/001/2011 DNPM 830.724/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
11.1 BIOMM S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14081/2012/002/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2 Equipamentos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. - Residencial Portal Estrada Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 19178/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
12.1 Gerdau Açominas S/A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, obras de infraestrutura (pátio de resíduos e produtos e oficinas) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/035/2013 DNPM 930.600/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Real Furgões Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sabará/MG - PA/Nº 10957/2010/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 SDV Mega Transporte e Carvoejamento Ltda. - Produção de carvão oriunda de floresta plantada - Curvelo/MG - PA/Nº 02341/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Cia. Itabirito Industrial Fiação e Tecelagem de Algodão - Acabamento de tecidos de algodão e sintéticos - Itabirito/MG - PA/Nº 00165/1988/011/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 P.C. Mineração Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Sabará, Santa Luzia e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02327/2003/002/2008 DNPM 811.018/1970 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
15.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. / MBR - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Nova Lima/MG - PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001.559/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16. Processos Administrativos para exame de Recurso:
16.1 Pavotec - Pavimentação e Terraplanagem Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/Nº 00106/1999/003/2009 - AI/Nº 10019/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.2 Norte Sul Construção e Pavimentação Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/Nº 00257/1999/003/2009 - AI/Nº 10025/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17. Indicação de nomes de representantes das Organizações não governamentais - ONGs legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, com assento na URC Rio das Velhas, para compor a Comissão Paritária - COPA Rio das Velhas, conforme estabelecido pela Deliberação COPAM nº 435/2012, art. 3º parágrafos 1º e 2º. Apresentação: Supram Rio das Velhas.
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