66ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
A+
A-
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Serviços
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Fauna Doméstica
- Gestão Territorial
- Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
- Educação Ambiental
- Geotecnologias e Informação Geográfica
- Instrumentos e Estudos Ambientais
- Qualidade e Monitoramento Ambiental
- Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
- Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
- Portais
- Conselhos Estaduais
66ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Artigos
Pauta da 66ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de maio de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de maio de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
4. Exame da Ata da 65ª RO de 30/04/2013.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Ferrous Resources do Brasil S/A. - Linha de transmissão de energia elétrica - Congonhas e Jeceaba/MG - PA/Nº 01261/2006/007/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da AMES.
Parecer Único . Parecer de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Julio Cesar Alves Costa. / Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Aline Cardoso Arantes Gato representante da AMDA e Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
Parecer Único . Parecer de Vista
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Usiminas S/A. - Pilhas de rejeito/estéril - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/038/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Parecer de Vista
8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº 01499/2003/004/2011 DNPM 831.492/1984 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
8.2 Supergasbrás Energia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00038/1995/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda. - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Betim/MG - PA/Nº 00185/1999/009/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
10.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. / Projeto de Assentamento Final Feliz - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária - Joaquim Felício/MG - PA/Nº 90006/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram NM.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
11.1 Mineração Usiminas S/A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM Mina Oeste - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/039/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2 Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Rio de Janeiro/RJ - PA/Nº 25564/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
12.1 Frosvan Agropecuária Ltda. / Fazenda do Retiro - Suinocultura (ciclo completo) e fabricação de ração para alimentação animal - Florestal e Pará de Minas /MG - PA/Nº 02942/2004/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 MMX Sudeste Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Igarapé/MG - PA/Nº 00049/1984/020/2011 DNPM 805.374/1971 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
13.1 Mineração Usiminas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/056/2011 DNPM 001.005/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 Petrobrás Distribuidora S/A. - Base de armazenamento de combustível - Betim/MG - PA/Nº 00253/2000/007/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3 Votorantim Metais Zinco S/A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
14.1 Macaúbas Energia Renovável Ltda. / PCH Caquende - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Piedade dos Gerais e Bonfim/MG - PA/Nº 02127/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda. / PCH Juliões - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Bonfim/MG - PA/Nº 01806/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Ferrous Resources do Brasil S/A. - Linha de transmissão de energia elétrica - Congonhas e Jeceaba/MG - PA/Nº 01261/2006/007/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da AMES.
Parecer Único . Parecer de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Julio Cesar Alves Costa. / Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Aline Cardoso Arantes Gato representante da AMDA e Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
Parecer Único . Parecer de Vista
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Usiminas S/A. - Pilhas de rejeito/estéril - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/038/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Parecer de Vista
8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº 01499/2003/004/2011 DNPM 831.492/1984 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
8.2 Supergasbrás Energia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00038/1995/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda. - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Betim/MG - PA/Nº 00185/1999/009/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
10.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. / Projeto de Assentamento Final Feliz - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária - Joaquim Felício/MG - PA/Nº 90006/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram NM.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
11.1 Mineração Usiminas S/A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM Mina Oeste - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/039/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2 Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Rio de Janeiro/RJ - PA/Nº 25564/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
12.1 Frosvan Agropecuária Ltda. / Fazenda do Retiro - Suinocultura (ciclo completo) e fabricação de ração para alimentação animal - Florestal e Pará de Minas /MG - PA/Nº 02942/2004/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 MMX Sudeste Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Igarapé/MG - PA/Nº 00049/1984/020/2011 DNPM 805.374/1971 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
13.1 Mineração Usiminas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/056/2011 DNPM 001.005/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 Petrobrás Distribuidora S/A. - Base de armazenamento de combustível - Betim/MG - PA/Nº 00253/2000/007/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3 Votorantim Metais Zinco S/A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
14.1 Macaúbas Energia Renovável Ltda. / PCH Caquende - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Piedade dos Gerais e Bonfim/MG - PA/Nº 02127/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda. / PCH Juliões - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Bonfim/MG - PA/Nº 01806/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900 Aspectos legais e responsabilidades - Política de Privacidade