70ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - SEMAD
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70ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Artigos
Pauta da 70ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 01 de outubro de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
PautaUnidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 01 de outubro de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 69ª RO de 27/08/2013.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
5.1 Carlos José Locatelli Salgado - Suinocultura (ciclo completo) - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 14283/2008/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
Parecer Único . Relato de Vista
6. Processos Administrativos para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
6.1 V&M Mineração Ltda. - Lavra a ceú aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 008.589/1942 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Relato de Vista
6.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Barragem de contenção de rejeito / resíduos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/039/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiara K’up Conservação e Gestão, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Relato de Vista
7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeito / Alteamento Barragem B 1 Auxiliar - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/030/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
8.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/007/2013 DNPM 005.761/1965 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Coplac do Brasil Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, com utilização de matéria-prima reciclada a base de lavagem com água, sem utilização de tinta para gravação e fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos. - Betim/MG - PA/Nº 08017/2010/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Hélio Filgueiras Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento, pilhas de rejeito/estéril e posto de abastecimento - Papagaios/MG - PA/Nº 00378/1990/007/2013 DNPM 834.282/1996 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame de Recurso:
11.1 Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2 Petrobrás Distribuidora S/A. - Base de armazenamento e distribuição de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 00253/2000/007/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.3 Essencis Soluções Ambientais S/A. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/013/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 69ª RO de 27/08/2013.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
5.1 Carlos José Locatelli Salgado - Suinocultura (ciclo completo) - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 14283/2008/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
Parecer Único . Relato de Vista
6. Processos Administrativos para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
6.1 V&M Mineração Ltda. - Lavra a ceú aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 008.589/1942 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Relato de Vista
6.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Barragem de contenção de rejeito / resíduos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/039/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiara K’up Conservação e Gestão, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Relato de Vista
7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeito / Alteamento Barragem B 1 Auxiliar - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/030/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
8.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/007/2013 DNPM 005.761/1965 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Coplac do Brasil Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, com utilização de matéria-prima reciclada a base de lavagem com água, sem utilização de tinta para gravação e fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos. - Betim/MG - PA/Nº 08017/2010/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Hélio Filgueiras Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento, pilhas de rejeito/estéril e posto de abastecimento - Papagaios/MG - PA/Nº 00378/1990/007/2013 DNPM 834.282/1996 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame de Recurso:
11.1 Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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11.2 Petrobrás Distribuidora S/A. - Base de armazenamento e distribuição de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 00253/2000/007/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
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11.3 Essencis Soluções Ambientais S/A. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/013/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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