76ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 01-07-2014 - SEMAD
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76ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 01-07-2014
Artigos
Pauta da 76ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de Julho de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de Julho de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 75ª RO de 11/06/2014.
Ata
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
5.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/007/2013 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 11/06/2014.
Parecer Único
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
6.1 Gestores Prisionais Associados S/A GPA - Estabelecimentos prisionais, tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 16541/2009/005/2014 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único .Ofício “Ad Referendum”
6.2 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Confins/MG - PA/Nº 01786/2003/010/2014 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único .Ofício “Ad Referendum”
7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia:
7.1 Viena Siderúrgica S/A - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (Não Perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00310/1997/015/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
8.1 Empresa de Cimentos Liz S/A - Fabricação de Cimento - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/163/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Cosimat - Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa Alto Forno II - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/008/2008 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Mineração Serras do Oeste Ltda. / Fazenda Palmital - Pilhas de rejeito/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 23812/2012/003/2013 DNPM 832.682/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.2 Thermotite do Brasil Ltda. - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00100/1999/013/2014 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Recurso à URC - Unidade Regional Colegiada:
10.1 Norte Sul Construção e Pavimentação Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/Nº 00257/1999/004/2011 - AI/Nº 51.730/2011 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
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