79ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
A+
A-
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Serviços
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Fauna Doméstica
- Gestão Territorial
- Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
- Educação Ambiental
- Geotecnologias e Informação Geográfica
- Instrumentos e Estudos Ambientais
- Qualidade e Monitoramento Ambiental
- Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
- Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
- Portais
- Conselhos Estaduais
79ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
Artigos
Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Novembro de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Novembro de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 78ª RO de 28/10/2014.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Oxigás Resíduos Especiais Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 00026/2003/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Márcio José Cirino representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único. Parecer de Vista 1 . Parecer de Vista 2.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
6.1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE / CTCA - Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32714/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único. Parecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.
7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/025/2013 DNPM 323/1973 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único. Parecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.
7.2 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 16366/2013/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único. Parecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR - Mina da Mutuca - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00077/1988/015/2013 DNPM 930.787/1988 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único. Parecer de Vista
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
9.1 Czar Serviços Ambientais Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos; canais para drenagem - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/006/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
10.1 Vale S.A. - Estrada de Ligação Mina do Pico / Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
11.1 Mineração Engenho Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00168/1996/010/2011 DNPM 831.310/1986 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
12.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rod. Contorno Norte Lagoa Santa (Entrº LMG 800 - Entrº MG 010 - Ponte Rio das Velhas) - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32321/2012/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
13.1 Herculano Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 00340/1995/015/2012 DNPM 1.995/1963 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
14.1 Companhia de Gás de Minas Gerais / Malha de Distribuição de Gás Natural - Regionais Centro Sul e Oeste Fase II - 1ª Etapa - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/007/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
15.1 Herculano Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 00020/1988/011/2013 DNPM 4.254/1957 e 1.995/1963 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
16.1 Companhia de Gás de Minas Gerais / Malha de Distribuição de Gás Natural - Regionais Centro Sul e Oeste Fase II - 1ª Etapa - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17. Encerramento.
Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900 Aspectos legais e responsabilidades - Política de Privacidade