80ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 28-10-2014 - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
A+
A-
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Serviços
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Fauna Doméstica
- Gestão Territorial
- Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
- Educação Ambiental
- Geotecnologias e Informação Geográfica
- Instrumentos e Estudos Ambientais
- Qualidade e Monitoramento Ambiental
- Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
- Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
- Portais
- Conselhos Estaduais
80ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 28-10-2014
Artigos
Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Outubro de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Outubro de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 79ª RO de 29/07/2014.
Ata
5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) não especificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 02038/2003/011/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 01/07/2014.
Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Amplatex Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Mateus Leme/MG - PA/Nº 21417/2009/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:
8.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Estradas para transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril; barragem de contenção de rejeitos/resíduos; estocagem de produtos químicos em geral; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); posto de abastecimento; unidade de tratamento de minerais - UTM - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/003/2010 DNPM 002.771/1935 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Encerramento.
Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900 Aspectos legais e responsabilidades - Política de Privacidade