80ª RO da CPB - SEMAD
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80ª RO da CPB
Artigos
Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 20 de dezembro de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 78ª RO de 25/10/2022, RETIRADA DE PAUTA em 22/11/2022.
(clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 Nexa Recursos Minerais S.A./Projeto Bonsucesso - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Paracatu/MG - PA/Nº 09657/2018/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0030873/2021-59 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pela conselheira Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relatorio de Vistas Fiemg (clique aqui)
5.2 Minasligas S.A./Fazenda Itacolomy e Canabrava Bananal - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 4293/2020 - SEI/Nº 2100.01.0061363/2021-68 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Terral Agricultura e Pecuária S.A./Fazenda Congonhas - Matrículas 41.283, 41.284 e 41.285 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; Cafeicultura e citricultura; Cultura de cana-de-açúcar sem queima; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carneirinho/MG - PA/Nº 24750/2012/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0013882/2022-03 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazendas Nova Conquista I, II, III e IV - Matrículas 35.363 e 35.646 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Canalização de curso d’água - Unaí/MG - PA/Nº 08673/2012/003/2017 - SEI/Nº 2100.01.0015639/2021-97 - Classe 4. Apresentação: GCARF IEF.
5.5 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda./Fazenda Santa Quitéria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 03187/2017/003/2021 - SEI Nº 2100.01.0009574/2022-16 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Lavra a céu aberto em área cárstica com tratamento a seco e Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Pedro Leopoldo/MG e Confins/MG - PA/Nº 00085/1984/008/2009 - ANM: 809637/1968 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
6.2 KINROSS Brasil mineração S.A./Mina Morro do Ouro - Lavra; Beneficiamento; Hidrometalurgia e fundição de minério para produção de ouro e prata - Planta I e Planta II e unidades auxiliares -Paracatu/MG - SEI/Nº 2100.01.0003445/2022-17 - ANM: 931.299/2009 - Classe 6. Apresentação: URFBio Noroeste.
7. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Brenergy Geração Solar Janaúba SPE Ltda./Usina Solar Fotovoltaica, 798,30 MW - Janaúba/MG - Processo de Licenciamento Ambiental - PA/Nº 8589/2018/001/2019 e Autorização para Intervenção Ambiental - PA/Nº 2100.01.0075323/2021-90 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
8. Planos de manejo e zoneamento das Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Revisão pontual do uso público e zoneamento do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Limoeiro. Apresentação: URFBio Rio Doce. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Helcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Relatorio de Vistas Fiemg (clique aqui)
Relatorio de Vistas Uemg (clique aqui)
8.2 Plano de Manejo do Parque Florestal Estadual da Baleia. Apresentação: GCMUC.
Apresentação (clique aqui)
https://drive.google.com/file/d/1u454hjsoITc0wOBoH8aqTJ2YTJ64Oxe7/view?usp=share_link
9. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Copam, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas