85ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba -26-05-2015

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Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 26 de Maio de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dra. Marília Carvalho de Melo.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 84ª RO de 28/04/2015.

Ata

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Brembo do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00240/2001/005/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável.

Parecer Único.  Parecer de Vistas.      

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Essencis & Hpm Tecnologia em Recuperação de Metais Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Congonhas/MG - PA/Nº 00102/2014/001/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:

7.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Refinaria Gabriel Passos - Refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/054/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8. Encerramento.