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Pauta da 86ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 30 de Junho de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

 

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 85ª RO de 26/05/2015.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

5.1 Prefeitura Municipal de Betim / Canalização do Rio Betim e Riacho das Areias, Junto a Confluência e a Jusante - Canais para drenagem - Betim/MG - PA/Nº 28758/2012/002/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

6.1 Tadeu Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 01795/2012/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

7.1 Autoneum Brasil Têxteis Acústicos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00429/1995/010/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

8.1 Alesat Combustíveis S.A. Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00378/1996/011/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

9.1 Alesat Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00378/1996/010/2008 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

10. Encerramento.