Audiência pública apresenta concessão para serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos de municípios do Alto Paranaíba

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Criado: Seg, 24 jun 2024 16:29 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:34


 

Fotos: Cispar Divulgação

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13 municípios participam da iniciativa do Consórcio

 

Em Audiência Pública presencial a ser realizada nessa terça-feira (25), das 15h às 19h, em Patos de Minas, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar) pretende apresentar para representantes da sociedade civil, empresas públicas e privadas, especialistas, instituições de ensino e demais interessados, o projeto de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos de municípios do Alto Paranaíba. Os participantes terão a oportunidade de discutir e avaliar o projeto detalhadamente, fomentando um debate construtivo que contribua significativamente para a modernização dos serviços de resíduos sólidos na região.

 

A estruturação da concessão dos serviços permitirá a implementação de uma infraestrutura moderna para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos 13 municípios que participam da iniciativa do Consórcio: Arapuá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros.

 

Como resultado, todos os lixões presentes nesses municípios serão desativados. Além disso, os resíduos recicláveis serão reutilizados com a participação integrada dos catadores locais, os resíduos orgânicos serão tratados para produção de adubo orgânico e/ou aproveitamento energético. Com isso, pretende-se contribuir também para a redução da quantidade de resíduos encaminhados para aterros sanitários e, ainda minimizar as emissões de gases de efeito estufa.

 

O consórcio também realizará um evento online, no dia 02/07/2024, às 19 horas. O link para a reunião será disponibilizado em breve no site www.cispar.mg.gov.br 

 

Consulta Pública

 

De 7 de junho a 9 de julho, uma consulta pública também receberá sugestões visando aprimorar os documentos que irão regular a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

 

A documentação relacionada ao projeto de concessão está disponível para acesso público no site www.cispar.mg.gov.br 

 

Os interessados devem enviar suas manifestações até às 17 horas do dia 09/07/2024, com os dados de identificação do autor (nome, e-mail e telefone, e CNPJ em caso de pessoas jurídicas), para o endereço eletrônico residuossolidos@cispar.mg.gov.br 

 

Aqueles que não possuem acesso à internet podem comparecer pessoalmente na sede do Cispar, situada na Av. Professor Aristides Memória, 179, Jardim Paulistano, Patos de Minas, CEP 38706-092, no dia 27 de junho de 2024, das 15h às 17h. Lá, poderão acessar as informações, documentos e também apresentar suas contribuições, que serão registradas pelo Cispar.

 

Sobre o projeto de Concessão

 

Entre as etapas já realizadas do projeto estão o diagnóstico, os estudos de engenharia e socioambientais, a modelagem econômico-financeira do cenário referencial e a elaboração do edital de licitação para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos pelo Consórcio.

 

O estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é conduzido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), contratado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O projeto conta com o apoio técnico da Subsecretaria de Saneamento Básico da Semad, além do suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo supervisionado e validado pelo CISPAR.

 

A concessão proporcionará diversas oportunidades, incluindo:

 

- Redução de mais de 50% dos rejeitos enviados ao aterro sanitário até o final da concessão;
- Aproveitamento energético dos resíduos não recicláveis;
- Expansão da coleta seletiva e aumento da reciclagem;

- Intervenções para reabilitação de áreas degradadas, programas de conscientização ambiental, e suporte socioeconômico para os catadores de materiais recicláveis.

 

O Consórcio Cispar promoverá também reuniões por meio de videoconferência, nos dias 01/07/2024, 03/07/2024, 05/07/2024, com previsão de 01h e horários disponíveis entre 9hs e 16hs.

 

Interessados em participar das reuniões inscrevam-se AQUI.

 

Para contribuições e acesso aos documentos da concessão CLIQUE AQUI

 

Para contribuições e acesso aos documentos do PIGIRS CLIQUE AQUI

 

 

SERVIÇO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

Dia: 25/06/2024, das 15h às 17h (Evento presencial).
Local: Auditório do Memorial do Milho - Parque de Exposições - Patos de Minas - MG.

Dia: 02/07/2024, às 19 horas (Evento on-line). O link será disponibilizado em breve no site www.cispar.mg.gov.br