Divulgação Sisema

A consulta pública é realizada pelo Consórcio Cispar busca a participação de toda a sociedade

 

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) abriu consulta pública com o intuito de colher sugestões para o aprimoramento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) de 13 municípios integrantes do Consórcio. Os municípios do projeto são: Arapuá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros.

 

A gestão integrada de resíduos sólidos abrange os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, o gerenciamento de resíduos sólidos e a logística reversa. A implementação do PIGIRS, no horizonte de 20 anos, tem potencial de fortalecer a gestão pública não só no âmbito do Consórcio, mas também dos municípios e visa beneficiar uma população de cerca de 330 mil pessoas.

 

O documento do PIGIRS estará disponível para acesso da população no período de 7 de junho a 9 de julho de 2024. Saiba mais, clicando aqui.
 

Além da consulta pública será realizada também audiência pública para avaliar a concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos. Elas ocorrerão, presencialmente, no dia 25 de junho, das 10h às 12h, no Auditório do Memorial do Milho - Parque de Exposições de Patos de Minas. Já o evento online acontece no dia 4 de julho às 19h. O link para participação será divulgado em breve.

 

Consulta Pública

 

A Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência, e é uma importante etapa do planejamento. A consulta busca a participação de representantes da sociedade civil, empresas públicas e privadas, especialistas, instituições de ensino e demais interessados para que se obtenham informações, opiniões, sugestões e críticas a respeito do PIGIRS. O objetivo é enriquecer o planejamento que norteará a adequação e universalização dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, o gerenciamento e a logística reversa na região. Como resultado, serão gerados subsídios e contribuições para a excelência na gestão pública e para a prestação do melhor atendimento às demandas da população na região.

 

Os interessados deverão encaminhar as suas manifestações até às 17 horas do dia 09/07/2024, com a identificação do respectivo autor (nome, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico pigirs@cispar.mg.gov.br 

 

Sobre o PIGIRS

 

O PIGIRS foi elaborado observando-se o conteúdo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010, art. 19) em concomitância com o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do CISPAR.

 

O documento apresenta, em relação à Gestão Integrada, a definição de responsabilidades pela implementação do PIGIRS, programas e metas. A partir do diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos, destacam-se as seguintes proposições do planejamento: orientações para a integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, diretrizes para a participação do poder público na coleta seletiva e indicadores de desempenho para a prestação de serviços. Sobre o gerenciamento de resíduos sólidos e a logística reversa, estão apontadas as diretrizes e estratégias necessárias para a criação, alimentação e manutenção de sistemas de informação, de comunicação, e a criação de regras e respectivas formas de fiscalização.

 

O PIGIRS gerará oportunidades como o fortalecimento da gestão pública para os municípios e para o Consórcio; adequação e universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública; promoção da inserção socioprodutiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; adequação das formas de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos ou inservíveis; implantação de sistemas de logística reversa para pneus, lâmpadas, pilhas e baterias e outros resíduos reversos.

 

Ascom Sisema