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Custos
Artigos
Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção
No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital de entrada dos processos, e custos de publicação de deferimento ou indeferimento do processo, no valor de R$ 334,37.
Tabela 1B - Uso Coletivo – Processo único de outorga
Tabela 2 - Valores para Indenização de Custos de Vistoria
Tabela 3 - Valores para indenização de custos de publicações das decisões de pedidos de reconsideração e recursos
Tabela 4 - Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga
Tabela 5 - Valores para cadastro de travessia em corpos de água de acordo com Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.964/2013
O reajuste das tabelas acima é estabelecido nos termos da Portaria IGAM nº 028, de 28 de setembro de 2016.
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