A Deamb tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes no assunto, na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que coloquem em risco os bens vulneráveis, o meio ambiente e a saúde pública.

A Diretoria conta com os Núcleos de Riscos Tecnológicos Ambientais e o de Emergência Ambiental, conforme os artigos 51 e 52 do Decreto 45.824/2011:

Ao Núcleo de Riscos Tecnológicos Ambientais compete:

I - propor e realizar projetos, normas e procedimentos;
II - divulgar informações à sociedade no sentido de colaborar com a promoção de gestão de riscos de acidentes ampliados no estado de Minas Gerais; e
III - apoiar o Núcleo de Emergência Ambiental – NEA, dando-lhe suporte técnico adequado, visando minimizar os riscos e as situações de perigo iminente.

Ao NEA compete:

I - realizar o atendimento, o assessoramento, a colaboração na investigação e a gestão dos acidentes e emergências ambientais decorrentes das atividades que coloquem em risco vidas humanas, o meio ambiente, a saúde publica ou atividades sociais e econômicas, de acordo com as normas e diretrizes vigentes.

 

Dentre outras ações desenvolvidas pela Diretoria estão o fomento e orientação a implementação de Planos de Auxílio Mútuo – PAM – para prevenção e resposta às emergências ambientais em nível local e regional e coordenar a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2.