O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública e os demais bens vulneráveis.

Fiscalização preventiva de acidentes envolvendo gás tóxico - amônia

O gás amônia ou amônia (NH3), é um gás incolor, porém em contato com umidade do ar, pode se apresentar como uma nuvem branca. A amônia é um gás tóxico que apresenta odor pungente e é altamente irritante para os olhos e para o sistema respiratório, sendo, de acordo com a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU) para os produtos perigosos, a amônia pertencente à classe de risco 2.3, significando gás tóxico por inalação. Para fins de identificação, possui número da ONU 1005, e número de risco 268, cuja descrição é gás tóxico, corrosivo.

Pode ser um gás amplamente utilizado, principalmente em sistemas de refrigeração industrial local, com elevado histórico de acidentes e danos a segurança e saúde da população, o NEA estabeleceu um cronograma anual de fiscalização preventiva de acidentes em estabelecimentos que produzem ou utilizam o gás amônia, tendo como objetivo prevenir a ocorrência de acidentes com vazamento de gás amônia nestes estabelecimentos. Estas fiscalizações visam prevenir a ocorrência de falhas em equipamentos e instrumentação bem como verificar a implantação e execução de planos de manutenção corretiva e preventiva e planos de gerenciamento de riscos, planos de ação de emergência e licenças ambientais e de instalação.

Fiscalizações preventivas e repressivas do transporte rodoviário de produtos perigosos

De forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes, o NEA faz-se presente em Blitz educativas nas tipologias de acidentes rodoviários de produtos perigosos.

Participação em simulados de emergência

A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser permanentemente atualizado e aperfeiçoado, tendo sempre como objetivos preservar a vida humana; evitar potenciais riscos ao meio ambiente e minimizar as perdas materiais.

Nas situações emergenciais deve-se procurar agir de forma coordenada com a participação de todos os atores envolvidos, razão pela qual o estabelecimento de planos específicos, associados a treinamentos regulares, são importantes para o sucesso destas operações.

Neste contexto, os exercícios simulados são fundamentais para validação de tais planos e para o treinamento e preparação dos envolvidos. São importantes exercícios práticos, visando à integração de comunidades, empresas e órgãos governamentais envolvidos no processo de resposta à emergência, incluindo a comunicação (interna e externa), determinando o melhor tipo de comportamento durante um evento acidental e facilitando a correção de eventuais não conformidades. Os simulados são usados para avaliar a eficácia dos Planos de Atendimento a Emergência e Planos de Contingência nos níveis local ou regional e, caso necessário, para propor revisões dos planos e a implantação de melhorias nos sistemas de comunicação e resposta emergencial.

O núcleo atua ativamente em simulados de emergência para barragens de rejeitos, ação que faz parte do PAEBM. Além disso, participa e incentiva a realização de simulados de emergência para acidentes no transporte rodoviário e em outras modalidades.

Simulado - SEA 2019 

Participação no PAMs - Planos de Auxílio Mútuo

O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências tecnológicas e ambientais entre as empresas privadas, públicas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais, levando-os a se unirem para compor uma força tarefa capaz de prestar atendimento rápido e adequado a qualquer ocorrência anormal, que venha acontecer.

PLANO: Conjunto de providências a serem tomadas; planejamento de ações a fim de se alcançar determinado objetivo.

AUXÍLIO: ajuda, socorro, assistência.

MÚTUO: recíproco, cooperativo.

O principal intuito de promover esse entendimento é agilizar as ações de resposta, fazendo com que, por exemplo, as empresas que fabricam, manipulam, armazenam ou transportam produtos químicos perigosos disponibilizem equipamentos básicos e mão de obra qualificada para a resposta rápida aos acidentes e emergências ambientais.

A gestão do PAM é feita por uma Comissão Gerenciadora formada por representantes de entidades públicas, civis e empresas integrantes do mesmo.

Características dos PAMs:

• Fomento e participação do Estado: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Saúde, dentre outros;
• Fortalecimento institucional das empresas e órgãos públicos, demonstrando compromisso, responsabilidade e espírito cooperativo;
• Empresas que fabricam, manipulam, armazenam ou transportam produtos químicos perigosos;
• Empresas que possuem atividades com riscos potenciais de acidentes com possíveis danos ambientais;
• Empresas que possuem riscos menores, mas que podem contribuir com conhecimentos e informações;
• Estatuto próprio e adesão das empresas por meio de assinatura de protocolo;
• Adesão voluntária;
• Não têm fins lucrativos;
• Administração: Coordenação, com atribuições e estrutura definida em Estatuto.