A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 9 a 13 de setembro, uma operação de fiscalização na Zona da Mata Mineira, com o objetivo de verificar a regularidade de empreendimentos que exercem atividades consideradas potencialmente poluidoras e fiscalizar os equipamentos de saneamento básico. Foram vistoriados empreendimentos nos municípios de São Pedro dos Ferros, São José do Mantimento, Lajinha, Manhumirim, Carangola, Tombos e Manhuaçu.
Os alvos da operação foram definidos a partir do levantamento de denúncias e requisições registradas no Sistema de Denúncias, e empreendimentos cadastrados no Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental e no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
O chefe da Unidade Regional de Fiscalização da Semad na Zona da Mata, Alessandro Albino Fontes, afirma que foram fiscalizados 20 empreendimentos que exercem atividades consideradas potencialmente poluidoras. “Foram lavrados 20 Autos de Fiscalização e a previsão é que sejam lavrados 20 Autos de Infração (multas simples)”, observa Alessandro Albino Fontes. Com isso, o valor a ser aplicado em autuações deve ultrapassar R$ 1,5 milhão.
Dentre as principais irregularidades verificadas destacam-se: “Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população”; e “Causar intervenção que resulte em danos aos recursos hídricos”.
Também foram constatadas irregularidades como “Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ou entidade ambiental competente; inclusive nos casos de fragmentação indevida do licenciamento ambiental”; e “Captar ou derivar água superficial sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma”.
Posteriormente, as equipes de fiscalização concluirão os procedimentos de fiscalização iniciados, adotando as providências administrativas cabíveis e cientificando os fiscalizados.
Denúncia
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
