Os Estudos Básicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) foi elaborado entre março e maio de 2007, com a participação da Semad e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE).

Produzido pela ARCADIS Tetraplan, o estudo está estruturado em dois itens: Planejamento - Setor Elétrico, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e Caracterização Socioambiental da Área de Interesse do PGHMG.

Estruturado em oito itens, o documento contendo os Estudos Básicos e o Planejamento reúne uma visão geral do setor elétrico, com foco na geração hidrelétrica. Entre outras questões, são sintetizadas as perspectivas do setor elétrico nacional e estadual e os planos e programas previstos para o Estado, de forma a contextualizar o Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais no planejamento setorial e regional.

A partir deste contexto é feita uma abordagem das principais questões socioambientais associadas ao planejamento do setor elétrico para definir o papel da Avaliação Ambiental Estratégica, tomando-se por referência outras experiências recentes em estudos ambientais que subsidiam decisões, no âmbito de políticas, planos, programas, ou ainda de projetos estratégicos.

São apresentados os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e energéticos em Minas Gerais, assim como os principais usos das águas, principais questões ambientais e potenciais conflitos apresentados nos estudos de planejamento dos recursos hídricos.

Também são apresentados os principais aspectos legais relevantes para a AAE, identificados na Legislação Federal e Estadual aplicável; e, a matriz institucional, com a identificação dos principais atores institucionais atuantes na gestão dos recursos hídricos e energéticos, como também da força de governança dos mesmos.

A Caracterização Socioambiental da Área de Interesse do Programa, elaborada em recortes adequados ao objeto de estudo: bacias hidrográficas e Unidades de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH), de forma a orientar o desenvolvimento das etapas subseqüentes do estudo. Mapas apresentam os detalhes das condições socioambientais das regiões do Estado.

Clique nos itens abaixo para fazer o download da Avaliação Ambiental Estratégica para o Setor de Energia.

1 - Estudos Básicos e Planejamento (arquivo .zip - 97.829kb)

2 - Caracterização Socioambiental da Área de Interesse do PGHMG (arquivo .zip - 97.830kb)

3 - Mapas com Caracterização Socioambiental do Estado (arquivo .zip - 62.133kb)

4 - Caracterização Ambiental do Estado

    4.1 - Mapa Base Programa GE (arquivo .zip - 9.225kb)
    4. 2 - Recursos Hídricos (arquivo .zip - 6.726kb)
    4. 3 - Geologia (arquivo .zip - 7.722kb)
    4. 4 - Titulos Minerarios (arquivo .zip - 6.887kb)
    4. 5 - Relevo (arquivo .zip - 7.696kb)
    4. 6 - Cobertura Vegetal (arquivo .zip - 20.545kb)
    4. 7 - Unidades de Conservação (arquivo .zip - 5.453kb)
    4. 8 - Areas Protegidas (arquivo .zip - 2.451kb)
    4. 9 - Turismo (arquivo .zip - 3.839kb)

5 - Outros anexos

Apresentação Final das Avaliações (arquivi .pdf - 375kb)
Folder AAE (Folder_AAE.pdf - 1.636kb)