Divulgação Sisema

A ação também contou com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)apoiou, na última semana, o Exército Brasileiro em uma ação de fiscalização em fábricas de fogos de artifícios instaladas no município de Santo Antônio do Monte e região. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente.

 

Pela Semad foram fiscalizados cinco empreendimentos, dos quais, três estavam operando atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental. Todos os empreendimentos que funcionavam irregularmente foram devidamente autuados, além de ser solicitado cronograma de desativação. Um empreendimento era dispensado de Licença ambiental por operar atividade não listada na Deliberação Normativa COPAM nº 217/17. Além das autuações por operar sem licença, ainda houve a autuação por causar a degradação ambiental e por deixar de emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), conforme exigido no Decreto nº 47.837/2020.

 

De acordo com a coordenadora de fiscalização e gestão de denúncias do Alto São Franscisco, Daiana Gonçalves, além da enorme preocupação com a produção, o armazenamento e o comércio ilegal de pólvora, há a preocupação ambiental com a atividade de fabricação de fogos de artificio. “Por ser uma atividade classificada como degradadora e que utiliza recursos ambientais, é necessário que esteja regularizada ambientalmente. Assim, as operações de fiscalização planejadas e executadas em conjunto com o Exército Brasileiro são fundamentais para minimizar irregularidades relacionadas a essa atividade”, explicou.

 

Artigos pirotécnicos

 

A Cidade de Santo Antônio do Monte e adjacências tem como característica principal ser o polo pirotécnico no Brasil. A presença constante do exército brasileiro, por meio dos agentes de Fiscalização de Produtos Controlados, representou um marco na evolução e no aperfeiçoamento da dinâmica fabril e na segurança do trabalhador de artigo pirotécnico.

 

As empresas passaram a ser fiscalizadas sistematicamente. As fábricas clandestinas tiveram seu funcionamento coibido, sendo fechadas ou regulamentadas. As regras quanto à segurança passaram a ser padronizadas, atualizadas e fiscalizadas periodicamente, na tentativa de manter uma condição de trabalho menos nociva nesse polo pirotécnico.

 

Wilma Gomes
Ascom/Sisema