A fim de dar orientações aos entes envolvidos nesse processo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) elaborou a 1ª edição do Manual de Procedimentos para Processo de Prestação de Contas de Convênios de Saída. Aqui serão apresentadas, de maneira clara e objetiva, as formas de se realizar a prestação de contas, a fim de viabilizar a qualidade da aplicação do recurso público no meio ambiente.

Manual de Procedimentos para Processo de Prestação de Contas de Convênios de Saída (.pdf 3.68 Mb)