Membros de câmara técnica do Igam tomam posse - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Serviços
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Fauna Doméstica
- Gestão Territorial
- Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
- Educação Ambiental
- Geotecnologias e Informação Geográfica
- Instrumentos e Estudos Ambientais
- Qualidade e Monitoramento Ambiental
- Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
- Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
- Portais
- Conselhos Estaduais
Membros de câmara técnica do Igam tomam posse
Notícia
Tomam posse na tarde da próxima sexta-feira (19), os membros da Câmara Técnica de Acompanhamento de Contrato de Gestão (CTCG) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A solenidade acontecerá às 14 horas, no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), situado na Rua Espírito Santo, 495, no centro de Belo Horizonte.
A CTCG é uma das câmaras do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e terá a função de supervisionar e acompanhar os contratos de gestão a serem celebrados pelos consórcios e associações intermunicipais de bacia hidrográfica e as associações regionais, locais ou multissetoriais de usuários de recursos hídricos. Tomarão posse 16 membros sendo oito titulares e oito suplentes para o biênio 2009/2011.
De acordo com a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac Moreira, com a implantação da cobrança pelo uso da água em algumas bacias hidrográficas mineiras e a criação das agências de bacia, tornou-se necessário a criação da câmara técnica para acompanhar os contratos realizados por elas.
A nova câmara será responsável também por realizar avaliações periódicas por ocasião do encerramento de contratos de gestão, conceder prazo para a entidade equiparada à agência de bacia hidrográfica sanar qualquer irregularidade, encaminhar ao CERH requerimento para a desequiparação da entidade à agência de Bacia, assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas demais câmaras técnicas e exercer outras atividades delegadas pelo plenário do conselho.
CERH
O colegiado foi criado pelo Decreto 26.961 de 1987 e tem como objetivo promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade de água necessária aos seus múltiplos usos.
O CERH é composto por representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios e representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos.
O conselho é composto também por quatro câmaras temáticas tais como a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), a Câmara Técnica de Planos (CTPLAN) e a Câmara Técnica de Contratos de Gestão (CTCG).
Fonte: Ascom/ Sisema
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.