Técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), Polícia Militar de Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluíram, na última sexta-feira (28), a operação de fiscalização ambiental integrada em São Thomé das Letras com 37 fiscalizações em minerações, autuações em áreas de desmate, em uma gruta e uma cachoeira, além da apreensão de 17 pássaros.
O foco da ação foi a extração de quartzito, rocha ornamental extraída na região e utilizada como principal atividade econômica local, seguida pelo turismo. A extração da rocha gera uma grande quantidade de rejeitos, já que o aproveitamento do que é extraído não ultrapassa 40%. A disposição inadequada desta sobra de material é um dos principais problemas da atividade, podendo causar o assoreamento de cursos d'água, soterrar a vegetação em áreas de proteção e ainda causar acidentes de trabalho.
Durante a ação, os agentes de fiscalização encontraram várias áreas de mineração recém-abandonadas e verificaram que grande parte dos empreendimentos vistoriados não possuía licença dos órgãos ambientais. Entre as degradações mais comuns na região estão a disposição inadequada de rejeitos, a intervenção em áreas de proteção e a supressão de vegetação sem autorização.
Denúncias - A presença das equipes de fiscalização em São Thomé das Letras gerou várias denúncias sobre irregularidades ambientais na região. No município de Três Corações, a Polícia Ambiental apreendeu 17 pássaros e deteve o responsável. Também foi detectada uma área de desmate em Área de Proteção Permanente (APP). O dono da propriedade foi autuado e multado em R$ 2.850,00.
Após a consolidação dos dados da operação, as fiscalizações de rotina serão intensificadas na região. "A fiscalização é também um instrumento de sustentabilidade, é importante a presença do Estado. A fiscalização beneficia quem está atuando na legalidade, na medida em que pune os usos irregulares e promove a isonomia", ressalta o coordenador da operação e gerente de fiscalização ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), João Carlos Monteiro.
Fonte: Ascom/ Sisema
