Material Particulado (MP) é um conjunto de poluentes de material sólido ou líquido suspensos no ar que possui faixas distintas de distribuição granulométrica, ou seja, de tamanhos diferentes de partículas, sendo popularmente conhecido como poeiras e fumaças. Essas partículas provocam efeito no ser humano ou em superfícies de acordo com a sua concentração, tempo de exposição, tamanho médio do diâmetro da partícula e da sua natureza química.

 

O MP pode ser classificado basicamente em quatro frações: MP2,5, MP10, PTS e PS. As três primeiras frações são definidas conforme a Resolução CONAMA Nº 506/2024. A quarta fração, que se refere às Partículas Sedimentáveis (PS), define-se segundo as normas ASTM ⁽¹⁾ e ABNT⁽²⁾. Com base na ASTM e analogia com a Resolução CONAMA 506/2024, pode-se também adotar a seguinte definição de PS: são partículas suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 1000 micrometros, ou seja, são capazes de passar por uma peneira de 1 mm (1000 µm) esãograndes o suficiente para sedimentarem, em virtude do seu peso, em um recipiente exposto ao ar ambiente, por deposição seca ou úmida.

 

Os efeitos das nuvens de poeira e da sua deposição são visíveis e tangíveis e por isso a poeira é uma das principais causas de reclamação sobre a poluição do ar, sendo relevanteo monitoramento das PS por ser fonte de incômodo à população, principalmente quando depositadas nas superfícies de moradias, veículos, pontos comerciais etc. na forma caracterizada de pó preto, pó branco, pó vermelho etc., conforme a atividade industrial.

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade, o que permite afirmar que o incômodo causado pela deposição de PS pode ser entendido como uma questão de saúde pública.

 

Em Ipatinga, o monitoramento de partículas sedimentáveis passou a ocorrer de modo amplo e sistemático, após o seguinte desdobramento de ações: denúncias da população de incômodos provocados pelo pó preto, acionamento do órgão ambiental e do Ministério Público - 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, que por sua vez, acionou a Usiminas, culminando na assinatura de vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).  

 

O primeiro TAC do MPMG, referente a PS, firmado com a Usiminas, foi em 14/10/2019, tendo sido feito com base nas recomendações do Relatório Técnico GESAR nº 10/2019 e o Ofício FEAM/GESAR nº 59/2019, tendo como objeto a mitigação do impacto provocado pela emissão de partículas sedimentáveis provenientes das fontes da Usiminas, mediante implantação de rede de monitoramento manual e contínuo de PS e exigência de comprovação de redução nos indicadores desse poluente nos bairros próximos do empreendimento e avaliação da eficiência dos sistemas de controle implementados pela Usiminas.

 

A rede atual de monitoramento de partículas sedimentáveis é composta por 9 estações: Bom Retiro, Cariru, Bairro das Águas, Centro, Novo Cruzeiro, Veneza, Bela Vista, Horto e Iguaçu para aplicação das seguintes metodologias de quantificação e de caracterização físico-química e identificação de fontes contribuidoras:

 

1 - Quantificação da taxa de deposição de PS em uma área definida (m²), por meio do método manual de jarros de deposição, durante 30 dias. Esse método é o de referência e consiste na instalação, em cada estação, de 4 frascos com algicida, em suporte de 3 m de altura, para coleta de PS e quantificação da taxa de deposição mensal de partículas por metro quadrado, conforme critérios definidos na norma técnica ABNT NBR 12.065/MB-3402.

 

2 - Quantificação da taxa de deposição de PS, por meio de monitor automático contínuo de medição, denominado ECO-PS, que é um método auxiliar, que fornece as taxas de sedimentação horárias de PS, em mg/m²/h, mediante utilização de uma microbalança de quartzo, com alimentação automática do banco de dados do aplicativo Ambion, e que possibilita acesso remoto aos dados gerados pelas estações de monitoramento de PS pela equipe técnica do órgão ambiental, MPMG e Usiminas mediante login e senha para usuários previamente cadastrados para acesso aos dados brutos, dados validados, gráficos, relatórios e supervisório de dados, assim como a importação de dados para elaboração dos próprios gráficos diários e mensais com base no somatório que representa a taxa de deposição acumulada.

 

3 - Utilização de quatro caixas coletoras de plástico, sem adição de algicida, para coleta de amostras de PS com massa da ordem de pelo menos 1 (um) grama de massa acumulada ao longo de 30 dias, em cada estação de monitoramento, e envio a laboratório para caracterização físico-química e determinação da composição.

 

4 - Aplicação do modelo receptor Chemical Mass Balance (CMB) objetivando verificar a contribuição dos grupos representativos dos elementos químicos C, Fe, S e Ca das fontes de emissão de partículas das operações da Usiminas nos receptores (estações de monitoramento localizadas nos bairros de Ipatinga/MG).

 

Os dados de monitoramento obtidos são comparados aos padrões de qualidade do ar de 10 g/m².30 dias para área industrial e 5 g/m².30 dias para área residencial estabelecidos na norma vigente estadual, Deliberação Normativa COPAM nº 248/2023, que revogou a Deliberação Normativa COPAM nº 01/1981.

 

Ressalta-se, que o início desse monitoramento data de março/2020, quando havia apenas 6 estações, e que desde que foi firmado o 1º TAC entre a empresa e a 9ª PJ de Ipatinga com foco em redução do “pó preto”, a Semad e Feam têm acompanhando as ações de mitigação das emissões de Material Particulado pela Usiminas, visando a melhoria da qualidade do ar do município de Ipatinga, mediante análise dos Relatórios Técnicos enviados pela Usiminas/Ecosoft e acesso aos dados armazenados em nuvem, mediante o aplicativo Ambion.

 

Os dados do monitoramento de PS, utilizando o método manual de jarros de deposição, podem ser consultados aqui. Na planilha é possível ver os dados de toda a série histórica do monitoramento para todas as estações no painel “Série histórica” e consultar os dados de todas as estações considerando períodos de 12 meses no painel “Percorrer série histórica”. Para avançar ou retroceder neste painel, basta clicar nas setas brancas localizadas nas extremidades da barra, na parte inferior do painel. Também é possível consultar os dados individualizados para cada estação e para cada ano de interesse, na opção “Visualização de dados por estação”. Basta selecionar a estação de monitoramento e o ano desejado; o gráfico exibirá a taxa de deposição mensal correspondente ao período selecionado, ou, caso nenhum ano seja selecionado, exibirá a média mensal de toda a série histórica será mostrada, também é apresentada a quantidade de ultrapassagens aos padrões durante o período selecionado.

 

Referências Bibliográficas:

1. AMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND MATERIALS-ASTM. D 1739: Standard Test Method for Collection and Measurement of Dustfall (Settleable Particulate Matter), American Society for Testing and Material. West Conshohocken, PA: ASTM, 1998.

2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.065/MB-3402: Atmosfera - Determinação da taxa de poeira sedimentável total - Método de ensaio. Rio de Janeiro. 1991.