Terminaram nesta semana as ações de fiscalização da sétima edição da maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país, a “Mata Atlântica em Pé”. Neste ano, o trabalho foi coordenado nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Em Minas Gerais, foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da Região Norte e do Vale do Jequitinhonha, resultando na aplicação de mais de R$ 56,272 milhões em multas e no embargo de uma área de quase 2.854 hectares. A operação ocorreu entre 16 e 26 de setembro.
O crescimento dos valores das multas e do total de área embargada foi expressivo em relação ao ano passado, quando 55 alvos foram autuados por infração ambiental, com valores que ultrapassaram R$ 9 milhões. Na ocasião, a operação flagrou quase 1.020 hectares de supressão de vegetação nativa no estado. Neste ano, a área fiscalizada foi 280% maior do que a do ano passado.
A operação é realizada pelo Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais, juntamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Polícia Militar Ambiental.
Na solenidade de apresentação dos resultados, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que a Semad participa da operação desde sua primeira edição, reconhecendo a importância dessas ações para a preservação do bioma.
"Neste ano, tivemos a participação de 22 servidores, com 10 equipes em campo durante essas duas semanas. A presença do Estado é muito importante para que possamos coibir o desmatamento ilegal. Lembramos que essa ação está em consonância com o Tratado da Mata Atlântica. Aqui em Minas, em oito meses, já realizamos o plantio de 1.265.292 mudas nativas do bioma Mata Atlântica, o que representa 18% da meta prevista de 7 milhões para o estado de Minas até 2026", destacou.
O Promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explica que as multas serão revertidas para projetos de prevenção, fiscalização e punição ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica. “Não podemos mais tolerar a supressão de importantes áreas desse bioma, que ocupa 40% do território em Minas Gerais. O Ministério Público, em conjunto com o Governo do Estado, está comprometido com a ampliação das fiscalizações e na busca pelas devidas sanções jurídicas e administrativas para os infratores”, afirma.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação ou realizam fiscalização de forma remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento e mudanças climáticas
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o desmatamento pode agravar as mudanças climáticas e os eventos extremos. Ao mesmo tem que “reduzir as taxas de desmatamento e de degradação florestal representa uma das opções mais eficazes e robustas para a mitigação das mudanças climáticas, com grandes benefícios de mitigação globalmente”.
Para o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, “a operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.
Ascom/MPMG
