Pauta da 130ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 08 de agosto de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta            Ata aprovada              Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas(clique aqui)

 

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 129ª RO de 04/07/2024. (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento do processo de regularização ambiental:

 

6.1 Minermang Mineração de Manganês Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Serro/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 1892/2022 - Classe 2. Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Fernanda Barbosa Xavier representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG).

Recurso (clique aqui)

PU (clique aqui)

Relato de Vistas Conjunto - FIEMG, CREA-MG (clique aqui)

 

7. Processo administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:

 

7.1. Carlos Roberto Tadeu de Almeida - Turmalina/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0016830/2022-44 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 11.7579 ha. Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Sensu Stricto. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Luiz Rodolfo Antunes Quaresma representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Cleberty José Rodrigues Ferreira representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Recurso (clique aqui)

PU (clique aqui)

Relato de Vistas - FAEMG (clique aqui)

Relato de Vistas - SENAR (clique aqui)

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.

 

 

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha