Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Posse dos Conselheiros.

4. Comunicado dos Conselheiros.

5. Exame das Atas da 28ª RO de Capelinha de 31/05/2012; 20ª RO de Itamarandiba de 28/03/2012; 6ª RO de Jequitinhonha de 29/05/2012; 8ª RO de Medina de 30/05/2012 e 23ª RO de Serro de 24/04/2012.

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

6.1 Altair Borges Costa/Fazenda Floresta Humaitá - Itinga/MG - PA/Nº 03030000251/10 - Área: 1,00 ha. NRRA Medina. RETIRADO DE PAUTA em 20/12/2011.Parecer Técnico Parecer Jurídico

6.2 Flávio Schahin/Fazenda Ipê - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000436/12 - Área: 79,42 ha.  NRRA Itamarandiba. Parecer

6.3 Agropecuária Fazenda Medeiros Ltda./Fazenda Santa Paolina - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000437/12 - Área: 84,44 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

6.4 Éderson Cordeiro Leal/Fazenda Capão Frio - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020002308/11 - Área: 9,90 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

6.5 Edenilson Araújo/Sítio Capim Gordura - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº 14020000746/12 - Área: 15,30 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

6.6 Agnaldo Barbosa Sena/Fazenda Grota do Mamonal - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº 14020001073/12 - Área: 9,50 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

6.7 Med Gran Medina Granitos Ltda./Fazenda Malboro - Almenara/MG - PA/Nº 03020000607/11 - Área: 3,00 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

6.8 Diogo Patrick Ornelas/Fazenda Córrego do Mel - Araçuaí/MG - PA/Nº 03030000904/11 - Área: 2,00 ha. NRRA Medina. Parecer

6.9 Thiago Martins Lima/Fazenda Charco - Araçuaí/MG - PA/Nº 03030000446/11 - Área: 9,00 ha. NRRA Medina. Parecer

6.10 Torgran Granitos Ltda./Fazenda Olhos D’água - Padre Paraíso/MG - PA/Nº 03030000928/11 - Área: 2,00 ha. NRRA Medina. Parecer

6.11 Raimundo Itamar Cordeiro Ramos/Fazenda Desejada - Turmalina/MG - PA/Nº 14010000437/12 - Área: 31,33 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.12 Vicente Barbosa de Araújo/Sítio Três Córregos - Veredinha/MG - PA/Nº 14010000546/12 - Área: 9,90 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.13 Ivo Ferreira dos Santos/Fazenda Yokoyama-Yamamura - Lote 06 - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº 14010000547/12 - Área: 9,90 ha. NRRA Capelinha.Parecer

6.14 Aristides Camargos Sena/Sítio Beira Rio - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000575/12 - Área: 9,94 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.15 João Domingos Oliveira Macedo/Fazenda Ribeirão Soares - Turmalina/MG - PA/Nº 14010000688/12 - Área: 9,00 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.16 Valdir Pereira da Silva/Sítio Pereira - Leme do Prado/MG - PA/Nº 14010000692/12 - Área: 9,20 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.17 Terezinha de Jesus Nascimento Lima/Sítio Bom Jesus - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000323/12 - Área: 9,62 ha. NRRA Serro. Parecer

6.18 Manoel Enilde Vieira da Silva/Fazenda Contagem - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000090/12 - Área: 9,99 ha. NRRA Serro. Parecer

6.19 City Car Veículos e Mineração Ltda./Fazenda Pedra Branca - Gouveia/MG - PA/Nº 1403000299/12 - Área: 10,84ha. NRRA Serro. Parecer

6.20 Walmi de Castro Melo/Fazenda Galheiros - Gouveia/MG - PA/Nº 14030001089/11 - Área: 84,33ha. NRRA Serro. Parecer Técnico Parecer Jurídico

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:

7.1 Valéria Aparecida Duarte Almeida/Fazenda Pedra Grande - Jequitinhonha/MG - PA/Nº 03020000413/11 - Área: 3,00 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

7.2 Carlos Alves dos Santos/Fazenda Córrego Invernada - Capelinha/MG - PA/Nº 14010000378/12 - Área: 2,61ha. NRRA Capelinha. Parecer

8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação e supressão de cobertura vegetal nativa com destoca:

8.1 Tracomal Norte e Granitos Ltda./Fazenda Córrego Arrozal - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000011/12 - Área de intervenção em APP: 0,20ha e Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 9,10ha. NRRA Serro. Parecer

8.2 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração SA/Fazenda Água Limpa - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 14030000349/12 - Área de intervenção em APP: 0,48 ha e Supressão de Vegetação nativa com destoca: 1,35. NRRA Serro. Parecer

9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

9.1 Torgran Granitos Ltda./Fazenda Humaitá - Itinga/MG - PA/Nº 030300001147/11 - Área: 2,00 ha. NRRA Medina. Parecer

9.2 Cooperativa dos Produtores Rurais do Serro/Fazenda Escola João Pinheiro - Serro/MG - PA/Nº 14030000900/10 - Área:2,00 ha. NRRA Serro. Parecer

9.3 Mineração Pico de Serra Ltda./Fazenda Tabocal /Grota do Jenipapo - Diamantina/MG - PA/Nº 14030001040/11 - Área: 08,15ha. NRRA Serro. Parecer

10. Processos Administrativos para exame de Alteração no volume do material lenhoso:

10.1 José Cunha Fernandes/Fazenda Brejo do Cunha - Itamarandiba/MG - PA Nº 14020001891/11 - Área: de 380,00m3 para 76,00 m3. DAIA Nº. 18709-D. NRRA Itamarandiba. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer

10.2 José Cunha Fernandes/Fazenda Brejo do Cunha - Itamarandiba/MG - PA Nº 14020001935/11 - Área: de 332,50 m3 para 76,00 m3. DAIA Nº. 18710-D. NRRA Itamarandiba. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer

11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante do DAIA nº. 20920-D:

11.1 Ouro Minas Granitos Ltda./Fazenda Frade - Itinga/MG - PA/Nº 03030000457/11 - Área: Intervenção em APP sem supressão: 1,2621 ha  e  Supressão de vegetação nativa sem destoca: 1,2379 ha. NRRA Medina. Parecer

12. Assuntos gerais.

13. Encerramento.