Pauta da 11ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - SEMAD
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Pauta da 11ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Artigos
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 24 de novembro de 2008, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, nº495
4º andar Plenário do COPAM
Belo Horizonte / MG.
Pauta da Reunião
Ata da 10ª RO do dia 27/10/2008
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação: "A Referendar":
5.1. Prefeitura Municipal de Sabará - diques de proteção de margens de curso d'água - Sabará/MG - PA/Nº 18308/2005/001/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Pedido de Vista pela Conselheira Cristina Chiodi - AMDA - Parecer Único
6. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
6.1. Cia Vale do Rio Doce - CVRD - lavra de minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº
15195/2007/052/2007 - Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008 - Parecer Jurídico/ Parecer Técnico
6.2. Holcim Brasil S.A - co-processamento de resíduos em fornos de clínquer - Pedro
Leopoldo/MG - PA/Nº 008/1989/130/2007 - Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião
do dia 27/10/2008 - Parecer Jurídico / Parecer Técnico
6.3. Magnesita Refratários S.A - fabricação de material cerâmico - Contagem/MG - PA/Nº
008/1978/031/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Retirado de pauta na reunião do dia
27/10/2008 - Parecer Único.
7. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de
Condicionante da Licença de Operação:
7.1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - tratamento de esgotos sanitários - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 1607/2005/001/2006 - Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na
reunião do dia 15-09-20008 - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008 Parecer Jurídico/ Parecer Técnico
7.2. Itasider Usina Siderúrgica Itaminas S.A - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 018/1988/008/2005 - Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico/ Parcerer Técnico
8. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
8.1. Matos e Ribeiro Hidrojateamento Ltda - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 7352/2005/002/2005 -
AI 2161/2004 - Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico
8.2. Matos & Ribeiro Hidrojateamento Ltda – Belo-Horizonte/MG – PA/Nº7352/2005/001/2005 –
AI 2010/2005 - Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008 - Parecer Jurídico
8.3.Posto Cerradão Ltda – Corinto/MG - PA/Nº 1656/2001/001/2005 – AI 3315/2005 –
Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico
8.4.Posto Esmeraldas Ltda – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 3134/2001/002/2004 – AI 1869/2004 – Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico
8.5.Posto Neblina da Serra Ltda – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 2679/2002/002/2006 – AI 3427/2006 – Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico
8.6. STJ Comércio e Reforma de Tanques Ltda – Contagem/MG – PA/Nº 13627/2005/001/2005 – AI 2004/2005 – Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico
8.7. STJ Comércio e Reforma de Tanques Ltda – Contagem/MG – PA/Nº 13627/2005/002/2005 – AI 2162/2005 – Apresentação: FEAM - Retirado de pauta na reunião do dia 27/10/2008. Parecer Jurídico
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
9.1. Multimodal Terminal de Cargas Ltda – terminal de minério - Prudente de Morais/MG –
PA/Nº03155/2007/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.2. Canal Serigrafia Ltda - Serigrafia - Contagem/MG - PA Nº. 02783/2006/002/2007
Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.3. Gol Transportes Aéreos S.A - fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de avião - Lagoa Santa/MG - PA Nº. 6699/2006/004/2008 –
Apresentação: SUPRAM CM. - Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
10.1. V & M Mineração Ltda – unidade de tratamento de minerais – UTM – Brumadinho e Nova
Lima / MG – PA Nº. 0012/1988/024/2008 - DNPM 8589/1942 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
10.2.Rede Gusa Indústria e Comércio Ltda – produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA Nº.
0317/2001/005/2005 - Apresentação: FEAM. Parecer Jurídico/ Parecer técnico
10.3 Flender Brasil Ltda – fabricação de máquinas, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Ampliação - Acréscimo de um forno de temperatura para aumento de produção – Contagem/MG – PA Nº. 1677/2003/008/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
11.1. Samarco Mineração S.A – Barragem de contenção e rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA Nº. 00015/1984/065/2008 DNPM Nº. 930.706/1982 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
11.2. Sociedade Empreendimentos Indústria e Comercio S.A – SOEICOM – Co-processamento de resíduos da Magneti Marelli – Vespasiano/MG – PA Nº. 0001/1977/133/2006 - Apresentação:
FEAM. Parecer Jurídico / Parecer técnico
11.3. Flender Brasil Ltda – fabricação de máquinas, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Ampliação - Acréscimo de um forno de temperatura para aumento de produção – Contagem/MG – PA Nº. 1677/2003/006/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
11.4. RECITEC - Reciclagem Tecnica do Brasil Ltda –Unidade de mistura e pré-condicionamento
de resíduos para co-processamento em fornos de clíquer unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de cliquer – Pedro Leopoldo/MG – PA Nº. 0020/2000/041/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. - Parecer Único
11.5. Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda – tamboramento de gusa – Matozinho/MG – PA Nº.
009/2005/002/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1. Moinhos Vera Cruz S.A – moagem de trigo e fabricação de derivados – torrefação e moagem de grãos – Santa Luzia / MG – PA Nº. 00165/1987/008/2006 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12.2. Delphi Automotive Systems Brasil Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos
rodoviários - Itabirito/MG – PA Nº. 00304/1995/011/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12.3. Construções Empreendimentos e Representações Nacional de Engenharia Ltda – CERNE –
desdobramento de madeira - Santa Luzia/MG – PA Nº. 10628/2005/001/2008 – Apresentação:
SUPRAM CM - Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
13.1. Magnesita Refratários S/A – fabricação, importação, exportação e comércio de eletrofundidos para a indústria refratária – Contagem/MG – PA Nº. 145/1986/003/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
13.2 Flender Brasil Ltda – fabricação de máquinas, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – ampliação – acréscimo de um forno de temperatura para aumento de produção – Contagem/MG – PA Nº. 1677/2003/009/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação:
14.1. Holcim (Brasil) S.A - Calcário - Explotação - lavra a céu aberto sem beneficiamento - Pedro Leopoldo/MG – PA Nº. 160/1997/014/2004 - DNPM 801.702/1978 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Alteração/Exclusão de Condicionantes da Licença
de Operação:
15.1. Frigorífico Gramado Ltda – processamento de subprodutos de origem animal para produção de farinha - porte pequeno e potencial poluidor médio. – Lagoa Santa/MG PA Nº.
0026/1982/006/2005 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Alteração no texto da Licença de Operação:
16.1. Empresa de Transportes Paraná Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos de Shell Brasil para Cetrel S.A – Camaçari/MG – PA Nº 2286/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
17. Processo Administrativo para exame de Recurso contra o indeferimento de Licença de
Instalação:
17.1. Prefeitura Municipal de Ouro Preto - aterro sanitário – Ouro Preto/MG – PANº 218/1990/006/2006 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Jurídico
18. Revisão de Decisão do COPAM:
18.1. Minerações Brasileiras Reunidas S.A – MBR – explotação de calcário dolomítico – Santa
Bárbara/MG – PA Nº 00166/1993/003/2005 - DNPM 930.770/1988 – Apresentação: FEAM. Parecer Jurídico / Adendo