Pauta da 127ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)

do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta             Ata aprovada              Decisão

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 126ª RE de 15/12/2020.

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. RETIRADO DE PAUTA em 15/12/2020.

 

6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Vale S.A. - Projeto Sondagem Geotécnica PDR Tamanduá - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 09030000040/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 14,6100 ha - Área Passível de Aprovação: 14,6100 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área requerida: 5,48 ha - Área Passível de Aprovação 5,48 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área Requerida: 0,76 ha - Área Passível de Aprovação: 0,76 ha - Fitofisionomia: Pasto Sujo, Solo Exposto, Vegetação Intensamente Manejada. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Renata Medrado Malthik, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Rafael Pureza Nunes da Silva, representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Parecer Único

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

7.1 Prefeitura Municipal de Itueta - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Itueta/MG - PA/Nº 04797/2011/003/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.

 

8. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC LM.