Pauta da 2ª RO COPA JEQ

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Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 13 de setembro de 2012, às 09h 00min.
Local: Refeitório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Exame da Ata da 1ª RE de 09/08/2012.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

5.1 Delmo Rodrigues Lemos/Fazenda Mato Virgem - Carbonita/MG - PA/Nº 14020000442/12 - Área: 15,9800 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.2 Antonio Braz de Oliveira/Córrego Magalhães/Sítio Magalhães - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº. 14020002294/10 - Área: 5,7000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.3 José Antônio Tanajura Neto/Fazenda Boa Vista - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/Nº 03030000026/12 - Área: 19,8500 ha. NRRA Medina. Parecer

5.4 Mineração Juparaná Ltda./Fazenda Botequim/Piauí - Araçuaí/MG - PA/Nº 03030000188/12 - Área: 8,8853 ha. NRRA Medina. Parecer

5.5 Tarcísio Fernando Félix D'Assenção/Fazenda Iracema - Curral de Dentro/MG - PA/Nº 03030000122/12 - Área: 0,0000 ha. NRRA Medina. Parecer

5.6 Noel Gomes da Cruz/Fazenda Pasto da Grama/Cuiabá - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000467/12 - Área: 6,1400ha. NRRA Serro. Parecer

5.7 Maria Isis de Miranda e outra/Fazenda São Geraldo - Serro/MG - PA/Nº 14030000768/11 - Área: 7,7000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.8 José Tadeu de Morais/Sitio Juá - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000491/12 - Área: 3,9800 ha. NRRA Serro. Parecer

5.9 Ingo Gustav Wender - Fazenda do Barroso - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 14030000402/12 - Área: 2,9042 ha. NRRA Serro. Parecer

5.10 Profiro Alves da Silva - Chácara Riacho dos Ventos - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000497/12 - Área: 6,0000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.11 Geraldo Cordeiro Machado/Fazenda Mata Dois - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010000766/12 - Área: 1,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.12 Associação Clube dos Cavaleiros de Minas Novas/Sítio Córrego do Achará Espanta Moleque - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010000768/12 - Área: 1,9800 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.13 José Rodrigues de Quadros/Sítio Estaquinha - Veredinha/MG - PA/Nº 14010000837/12 - Área: 9,5000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.14 José Rodrigues de Quadros/Sítio Terra Branca - Veredinha/MG - PA/Nº 14010000836/12 - Área: 7,8900 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.15 Messias Eustáquio Faria/Sítio "Córrego das Pedras Pretas" - Veredinha/MG - PA/Nº 14010001013/12 - Área: 9,9000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.16 Nivaldo Lopes Cordeiro/Fazenda Córrego da Volta - Turmalina/MG - PA/Nº 14010000857/12 - Área: 4,3885 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.17 Messias Eustáquio Faria/Sítio Córrego da Pedra Preta - Veredinha/MG - PA/Nº 14010001008/12 - Área: 9,9000ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.18 José Rodrigues de Quadros/Fazenda Estaquinha - Veredinha/MG - PA/Nº 14010001039/12 - Área: 1,0617ha. NRRA Capelinha. Parecer

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:

6.1 Adelson Rocha de Azevedo/Córrego Mangerona - Capelinha/MG - PA/Nº 14010001144/12 - Área: 3,9900 ha. NRRA Capelinha. Parecer

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação e supressão de vegetação nativa com destoca:

7.1 Ingo Gustav Wender /Fazenda Fábrica Velha - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 1403000403/12 - Intervenção em APP - Área: 0,0108 ha e Supressão de Vegetação nativa com destoca - Área: 0,1841 ha. NRRA Serro. Parecer

8. Assuntos gerais.

9. Encerramento.

 

Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente da Supram Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.