Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas - SEMAD
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Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas
Artigos
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de agosto de 2014, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 20ª RO de 17/07/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Desirê Bauermann e Outra/Fazenda São João do Pinduca - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000911/12 - Área de RL: 137,5000 ha - APP: 63,4209 ha - Área de Intervenção Ambiental: 116,4100 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.2 Juvenil Antônio Cenci/Fazenda Saco dos Poldros - Arinos/MG - PA/Nº. 07010001397/12 - Área de RL: 75,0000 ha - APP: 24,3660 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,5446 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.3 José Valdison Xavier Rodrigues/Fazenda Boi Preto ou Alegre - Arinos/MG - PA/Nº. 07010001047/13 - Área de RL: 2,0000 ha - APP: 0,9032 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,0968 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Antônio Jesus Carlos/PA Vereda da Cuia, Lote 35 - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010001170/13 - Área de RL: 9,7596 ha - APP: 5,8500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.5 Rita Martins Lohmann/Fazenda Irai dos Buritis 06 ou São Vicente da Direita - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001599/13 - Área de RL 46,8000 ha - APP: 16,9300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 76,6500 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Simão Luiz Stanislawski e Outro/Fazenda Paraiso 3 e 4 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000024/11 - Área de RL: 210,5500 ha - APP: 52,3800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.7 Rosenvaldo Dornelas de Araújo/Fazenda Córrego da Chácara - Vazante/MG - PA/Nº. 7030001110/12 - Área de RL 26,0300 ha - APP: 17,4464 ha - Área de Intervenção Ambiental: 59,9444 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.8 João Carlos José/Fazenda Lages, Brejinho ou Biboca - Vazante/MG - PA/Nº. 07030000859/13 - Área de RL: 42,0779 ha - APP: 14,7526 ha - Área de Intervenção Ambiental: 54,1800 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.9 José Carneiro de Araújo/Fazenda Vazantes - Vazante/MG - PA/Nº. 07030001312/11 - Área de RL: 131,5108 ha - APP: 69,0111 ha - Área de Intervenção Ambiental: 51,9479 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.10 Fabrício Jordão Botelho e Outros/Fazenda Guariroba Lugar Barra da Égua - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000434/14 - Área de RL: 179,6739 ha - APP: 48,7400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,4568 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.11 Adélio Martins de Araújo e Outros/Fazenda Capão ou Lages - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000121/14 - Área de RL: 198,000 ha - APP: 114,7328 ha - Área de Intervenção Ambiental: 214,2106 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.12 Wagner Aparecido de Lima/Fazenda Belamanu - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020002033/13 - Área de RL: 46,0000 ha - APP: 62,3897 ha - Área de Intervenção Ambiental: 81,2720 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.13 Ricardo Medina Coeli/Fazenda Trindade - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020002330/13 - Área de RL: 52,4145 ha - APP: 41,3345 ha - Área de Intervenção Ambiental: 135,7541 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.14 Fernando Batista do Nascimento/Fazenda Boa Esperança - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001717/13 - Área de RL: 54,4000 ha - APP: 46,7670 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,1061 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.15 André Alves Costa/Gleba Margem Direita do Paracatu - Parcela 529 - A - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº. 07020002580/13 - Área de RL: 101,0000 ha - APP: 55,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.16 José Justo da Silva/Fazenda Pontes - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000302/14 - Área de RL: 24,0200 ha - APP: 22,9764 ha - Área de Intervenção Ambiental: 36,0853 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
6.1 Arca Mineração Ltda. ME/Fazenda Lavado - Vazante/MG - PA/Nº. 07030000869/14 - Área de RL: 277,0000 ha - APP: 154,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,2000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.