Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Serviços
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Fauna Doméstica
- Gestão Territorial
- Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
- Educação Ambiental
- Geotecnologias e Informação Geográfica
- Instrumentos e Estudos Ambientais
- Qualidade e Monitoramento Ambiental
- Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
- Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
- Portais
- Conselhos Estaduais
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas
Artigos
Pauta da 29ª Reunião Ordinária
da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de Agosto de 2015, às 9h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 28ª RO de 16/07/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Paracatu:
5.1 José Carlos Salviano/Fazenda Batalha do Pedro Quaresma, Lugar Fiador - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000663/14 - Área de RL: 89,9068 ha - APP: 24,3200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 54,5537 ha. RETIRADO DE PAUTA em 07/05/2015. Parecer
5.2 Lúcio Antônio Dias e outros/Fazenda São Severino, Lugar Santa Maria - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001757/14 - Área de RL: 143,8226 ha - APP: 52,7338 ha - Área de Intervenção Ambiental: 93,7945 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/05/2015. Parecer
5.3 Márcio Fernando Meloni/Fazenda Santa Rosa e Vereda Grande - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000435/14 - Área de RL: 51,0000 ha - APP: 6,8358 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,7199 ha. Parecer
5.4 Agropecuária Bom Pastor Ltda. ME e outros/Fazenda Salobo, Lugar Lagoa Feia - Vazante/MG - PA/Nº 07030000001/15 - Área de RL: 171,0000 ha - APP: 28,6247 ha - Área de Intervenção Ambiental: 39,2844 ha. Parecer
5.5 Amintas Teixeira/Fazenda Palmeiras - Lagamar/MG - PA/Nº 07030000103/15 - Área de RL: 78,2108 ha - APP: 2,4240 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
5.6 Luiz Antônio Nogueira e outro/Fazenda Suçuarana - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000239/15 - Área de RL: 39,0433 ha - APP: 50,8521 ha - Área de Intervenção Ambiental: 17,5818 ha. Parecer
5.7 Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Salobo - Vazante/MG - PA/Nº 07030000524/15 - Área de RL: 88,7590 ha - APP: 26,3878 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1000 ha. Parecer
NRRA Arinos:
5.8 Humberto Eustáquio de Queiroz/Fazenda Boqueirão e Roça - Arinos/MG - PA/Nº 07010000175/13 - Área de RL: 264,3500 ha - APP: 23,8100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 53,2340 ha. Parecer
5.9 José Alves Neto/PA Elias Alves, Lote 37 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001897/13 - Área de RL: 5,9079 ha - APP: 5,7339 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.10 Leonarda de Jesus Costa/PA Elias Alves, Lote 30 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001921/13 - Área de RL: 6,4262 ha - APP: 5,7500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.11 Magno Mesquita de Oliveira/PA Elias Alves, Lote 22 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001922/13 - Área de RL: 4,3098 ha - APP: 0,7800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.12 Sarafim Ferreira da Silva/PA Boqueirão, Lote 25 - Arinos/MG - PA/Nº 0701000718/14 - Área de RL: 4,7440 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,3276 ha. Parecer
NRRA João Pinheiro:
5.13 Fernando Bernardini Filho/Fazenda Montiverdi - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001629/14 - Área de RL: 268,3773 ha - APP: 53,7556 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2761 ha. Parecer
5.14 Antônio Rodrigues de Oliveira/Núcleo de Colonização de João Pinheiro II, Lote 12 B - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000198/15 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6855 ha. Parecer
NRRA Unaí:
5.15 Aliano Gonçalves Santiago/Fazenda Brejinho - Unaí/MG - PA/Nº 07040000450/13 - Área de RL: 169,0000 ha - APP: 54,9887 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. Parecer
5.16 Maria Feitosa/PA Eldorado dos Carajás, Lote 36 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000535/13 - Área de RL: 1,9984 ha - APP: 1,6570 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,8430 ha. Parecer
5.17 Telma Ferreira Spindola/PA Eldorado dos Carajás, Lote 06 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000543/13 - Área de RL: 1,9981 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.18 Liliane Maximiano da Silva/PA Eldorado dos Carajás, Lote 05 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000545/13 - Área de RL: 1,9950 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.19 Lindaura Onofre Ribeiro/PA Nova Califórnia, Lote 44 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000269/14 - Área de RL: 8,0870 ha - APP: 2,4055 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9343 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
6.1 Antônio Eustáquio Andrade Ferreira e outra/Fazenda Salobo - Vazante/MG - PA/Nº 07030001754/14 - Área de RL: 37,4217 ha - APP: 9,8078 ha - Área de Intervenção Ambiental: com destoca: 9,9589 ha e Intervenção em APP: 0,0093 ha. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
7.1 Cacio José de Queiroz e outro/Fazenda Lago Azul - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000656/15 - Área de RL: 432,0000 ha - APP: 196,5869 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,5400 ha. Parecer
8. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.