Pauta da 7ª RO COPA JEQ - SEMAD
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Pauta da 7ª RO COPA JEQ
Artigos
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de Março de 2013, às 09h00min.
Local: Refeitório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal,
Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 6ª RO de 28/02/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Capivara de Minas Participações Ltda./Fazenda Camarinhas - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000295/12 - Área de RL: 92,4100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 286,7900 ha. NRRA Serro. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Marcos Antonio da Silva representante da ONG Caminhos da Serra. Parecer
Relatório de Vistas - ONG Caminhos da Serra
5.2 SPLF Investimentos e Participações Ltda./Fazenda Retiro - Gleba D - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000284/12 - Área de RL: 95,7980 ha - APP: 37,5800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 416,7300 ha. NRRA Serro. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Marcos Antonio da Silva representante da ONG Caminhos da Serra. Parecer
Relatório de Vistas - ONG Caminhos da Serra
5.3 Silene Alves Gandra/Fazenda Retiro São Bento - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001468/12 - Área de RL: 11,6800 ha - APP: 7,8003 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6100 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.4 Milton Natividade Souza/Fazenda Cabeceira Santa Rita - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº. 14010001648/12 - Área de RL: 24,7160 ha - APP: 5,3159 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.5 Estênio Moreira da Silva/Fazenda Braúnas e Candeias - Itamarandiba/MG - PA/Nº. 14020001043/12 - Área de RL: 25,50 ha - APP: 02,4719 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34, 10 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
6. Encerramento.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.