Sisema discute planejamento estratégico para região do Espinhaço

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Criado: Sex, 04 mai 2007 09:49 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:34


Dentre os mais de 40 participantes estavam presentes representantes dos órgãos de meio ambiente do Estado, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), do Ministério Público (MP), de empresas interessadas em explorar a atividade de mineração, prefeituras e ONGs. 

Esta foi uma reunião inicial para a discussão da elaboração de um planejamento estratégico que visa conciliar os interesses minerários e econômicos com a preservação ambiental da região, que envolve os municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Serro. Serão avaliados além dos impactos ambientais os econômicos e sociais causados pela exploração mineraria local.  

O subsecretário destacou que “é importante socializar as informações entre as partes interessadas na busca de um melhor entendimento e conciliações que visem o desenvolvimento sustentável da região. Tanto quanto o crescimento econômico, a qualidade ambiental é uma meta do Governo de Minas”. 

As próximas reuniões serão marcadas nos municípios da região do Espinhaço, com datas a serem definidas. 

Participação do MP

 

Representantes do Ministério Público (MP) questionaram as intervenções que já vêm sendo feitas na região e qual a atuação dos órgãos ambientais em relação a estas ações.

O subsecretário esclareceu que um dos empreendimentos tem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), expedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e com Autorização para Exploração Florestal (APEF), expedida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ilmar explicou ainda que houve um excesso na exploração florestal em relação ao autorizado e que já foram tomadas providencias com base em fiscalizações, a empresa foi comunicada e deverá ser autuada conforme a legislação.