SL-2 Porcentagem de população com disposição adequada de lixo

Os resíduos sólidos urbanos, comumente denominados lixo, lançados indiscriminadamente no solo, constituem-se também em um dos maiores problemas ambientais nos países em desenvolvimento. Os depósitos a céu aberto – lixões – são focos de proliferação de vetores como moscas, baratas e ratos, que podem transmitir doenças como amebíases, diarréias, helmintoses, febre tifóide e paratifóide, peste bubônica e leptospirose, além de provocar poluição do solo e das águas.

O cálculo deste indicador é realizado apenas para a população urbana, a exemplo do cálculo para tratamento de esgotos, e o padrão de desempenho estabelecido é de 100% para a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos.

O indicador SL-2 é calculado, anualmente, pela porcentagem da população urbana com disposição adequada de lixo em relação à população urbana total, ponderado pelo coeficiente 0,1291, valor do peso relativo desse indicador.

SL- 5 Kilograma de agrotóxico / hectare de área cultivada

Os agrotóxicos são substâncias químicas, herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, bactericidas, vermífugos, hormônios e adubos químicos, usados na lavoura, pecuária e mesmo no ambiente doméstico. A utilização de agrotóxicos teve inicio na década de 1920 para proteger a agricultura contra as pragas que atacavam as plantações, mas foi após a segunda guerra mundial que sua utilização teve grande expansão. No Brasil, a sua utilização tornou-se mais intensa a partir da década de 1960.

Na ausência de padrões ou referências bibliográficas para definição de padrão de desempenho, considerou–se a taxa de 1,5 kg de produto/ha como uma meta de referência desejada, levando-se em conta as menores taxas de aplicação de agrotóxico no mundo.

O indicador SL-5 é calculado pela razão entre a quantidade de agrotóxico comercializado, pela área plantada no Estado de Minas Gerais.

Os agrotóxicos comercializados na forma líquida foram convertidos em quilos, tomado como base uma densidade média de 1,2. Este valor foi disponibilizado pela ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal.

Os dados referentes à área plantada são obtidos através do IBGE, somando-se os valores referentes à área plantada das lavouras permanentes e temporárias em todo o Estado. Tendo em vista o cronograma de disponibilização dos dados pelo IBGE, a partir do ano de 2004, o indicador foi calculado utilizando-se os valores de área plantada do ano anterior ao ano calculado, ou seja, para o ano de 2005 foram utilizados os valores referentes ao ano de 2004.

Os dados referentes a venda de agrotóxicos no Estado até o ano de 2006 foram obtidos através do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG. Para o cálculo foram considerados os valores referentes a quantidade de produto comercial.

Para os anos de 2007 e 2008, os dados foram obtidos através do programa SISAGRO do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Para o cálculo foram considerados os valores referentes à quantidade de princípio ativo comercializado no Estado. 

Índice Solo

O Índice Solo é composto pelos indicadores SL-2 e SL-5, ponderados pelos respectivos pesos, sendo calculado, anualmente, pela expressão: ISOLO = 0,129 SL-2 + 0,059 SL-5, sendo :

SL-2 = % de população urbana com disposição adequada de lixo

SL-5 = Quilograma de agrotóxico / hectare cultivado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Índice solo, composto pelos indicadores de disposição adequada de lixo e taxa de aplicação de agrotóxicos, indica melhorias, principalmente devido aos resultados significativos da política de instrumento econômico do ICMS Ecológico para a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos. Essa política foi inclusive desenvolvida a partir do completo insucesso do “comando e controle” para o segmento do lixo urbano. Este indicador tem encontrado limitações, evidenciadas por uma taxa de crescimento acentuada de implantação de sistemas de disposição adequada de lixo nos primeiros anos, seguida de estagnação.

Observa-se que a partir do ano de 2003, com a implementação pelo Governo de Minas Gerais, o programa Minas Sem Lixões, o percentual da população urbana com disposição adequada de lixo vem apresentando aumentos significativos, passando de 23% da população urbana com disposição adequada de lixo em relação à população urbana total em 2003, para 45,9% em 2008. Para o indicador taxa de aplicação de agrotóxicos, houve uma piora significativa com o aumento de cerca de 40% em relação ao ano de 2007, ocorrendo um incremento na taxa em 2,46kg por hectare plantado. Os valores observados para o ano de 2008 encontram-se muito acima do padrão de desempenho estabelecido para o indicador, estando próximo ao limite máximo considerado para o cálculo do índice que é de 10 kg/ha.

Cabe destacar que a partir do ano de 2007 passou-se a trabalhar com a quantidade de ingrediente ativo comercializado e não mais com a quantidade de produto comercial vendido, dado utilizado até o ano de 2006.