Pauta da 83ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Institucional Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 6 de dezembro de 2018, das 9:30h às 17h. Local: Praça...
Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
Na Bacia Hidrográfica dos rios Pomba/Muriaé (PS2) a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia...
Contrato 001, celebrado em 27 de dezembro de 2016, entre o Igam e a Agência Peixe Vivo, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2). Contrato de Gestão nº 001/2016; 1º...
Contrato 002, celebrado em 05 de dezembro de 2019, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 003/2019; Primeiro Termo...
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
Pauta da 50ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG Data: 26 de agosto de 2016, das 9 às 17 horas Local: Rua Espírito...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.432 de 04/01/2007 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
Planilha de cálculo de demanda na irrigação de culturas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na...
O Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu foi criado pelo Decreto nº 43.959 de 02/02/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, não dá ao...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí foi criado pelo Decreto nº 44.200 de 29/12/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí foi criado pelo Decreto nº 40.931 de 16/02/2000 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo foi criado em 1998, seu nome e composição foram alterados pelo Decreto nº 39736 de 15/07/1998 e possui 56...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
