Proágua Nacional - Objetivos Objetivo Geral O objetivo geral do Proágua Nacional é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do...

Proágua Nacional - Área de Abrangência A área de abrangência do Proágua Nacional inclui todos os Estados inseridos na região do semi-árido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,...

Proágua Nacional - Competição por Recursos Mantendo a mesma orientação do Proágua/Semi-árido o montante de recursos financeiros para o Componente Gestão de Recursos Hídricos do Proágua Nacional foi...

Proágua Nacional - Componentes O Proágua Nacional está estruturado em três componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos Gerenciado e conduzido pela ANA e pela Secretaria de Infra-estrutura...

Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente Os investimentos do Proágua Nacional para o período 2007/2009, foram estimados em US$ 200 milhões, distribuídos...

Proágua Nacional - A execução do Proágua Nacional em Minas Gerais Componente: Gestão de Recursos Hídricos (Convênio ANA/IGAM nº 017/2007) Objeto do convênio Implementar o Programa Nacional de...

Processo eletivo do CBH Paranaíba Processo eletivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) para o biênio 2008-2010. Participam representantes de municípios, usuários de...

Fórum das Águas do Rio Grande

Programação do Fórum das Águas - Belo Horizonte

Planejamento é essencial para elaboração de projeto A importância da etapa de planejamento para elaboração de um projeto foi o foco do workshop ‘Estrutura do Projeto e Critérios do Fhidro - Fundo...

Orientações para participação em comitês de bacias hidrográficas Informações detalhadas sobre comitês de bacias hidrográficas, como localização, formação, organização, finalidade e processo...

Projetos Aprovados 2006 1. Resolução SEMAD 521 (26/09/06), Resolução SEMAD 560 (17/11/06) e Deliberação CERH 16 (22/09/06) Projeto de recuperação das nascentes do Córrego Canabrava Proponente:...

Projetos Aprovados 2007 1. Resolução SEMAD 584 (12/02/07) e Deliberação CERH 43 (09/02/07) Projetos básico e executivo de interceptores, elevatórias e estação de tratamento de esgotos da bacia do...

Projetos Aprovados 2008 1. Resolução SEMAD 699 (08/02/08) e Deliberação CERH 88 (15/02/08) Revitalização da microbacia do Ribeirão dos Porcos Proponente: Prefeitura Municipal de Serra da Saudade 2....

Projetos Contratados 2006 1. Contrato BDMG nº 134.328 Projeto de recuperação das nascentes do Córrego Canabrava Proponente: Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAMA) 2. Contrato BDMG nº 134.496...

Projetos Contratados 2007 1. Contrato BDMG nº134.580 Projeto de customização e implantação de um sistema de informação para visualização, avaliação e manejo de água no distrito de irrigação de...

Projetos Conveniados 2008 1. Contrato BDMG nº 138.241 Plano de comunicação social para Meta 2010. Proponente: Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas. 2. Contrato BDMG nº 139.029 Projeto produtores de...

Procedimentos - Documentos de comprovação do cumprimento da Lei Federal nº 8.666, quando couber; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Certidão Negativa de Débito junto à...

Projetos Contratados/Conveniados Projetos Contratados/ Conveniados pelo Fhidro em:

Custos de Outorga Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Uso Recurso Hídrico Valor Análise/Publicação Valor Insignificante 01 Captação em corpos de...