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4.085 Resultados para
  • 02/04/2014

    Reuniões do Grupo Coordenador 2014 44ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -06/06/2014 43ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -16/04/2014

  • 21/03/2014

    Qualidade da Água O monitoramento é o conjunto de práticas que visam o acompanhamento de algumas características da água. No monitoramento da qualidade das águas naturais, são acompanhadas as...

  • 20/03/2014

    Contratos de Gestão Os Contratos de Gestão são instrumentos utilizados para estabelecer objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos pelas instituições que celebram esse tipo de...

  • 20/03/2014

    Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e...

  • 20/03/2014

    Enquadramento Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que...

  • 20/03/2014

    Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...

  • 19/03/2014

    Arrecadação No Estado de Minas Gerais a Cobrança foi implantada nas bacias dos rios das Velhas, Araguari e Piracicaba/Jaguari, em 2010 e nas seis bacias afluentes ao rio Doce (Piranga, Piracicaba,...

  • 21/01/2015

    Boletins Hidrometeorológicos Monitoramento Hidrológico O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização do...