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4.085 Resultados para
  • 03/08/2007

    Procedimentos sobre viagens a serviço e concessão de diárias Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...

  • 12/04/2018

    Legislação - Fhidro NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...

  • 30/05/2007

    CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44...

  • 30/05/2007

    Câmaras Técnicas Especializadas O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...

  • 09/11/2006

    Planos Diretores de Recursos Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas. • Plano Diretor Completo

  • 29/08/2006

    Curiosidades Água: Fonte de Vida Curiosidades Declaração Universal dos Direitos da Água Demanda de água para diversos usos Múltiplos usos da água e presenças Principais rios em extensão Dicas Úteis

  • 29/08/2006

    Bases Cartográficas digitais Hidrografia Base cartográfica de hidrografia. Escala de origem: 1:50000 e 1:100000. Base compatível com o Arcview. Bacias federais Base cartográfica do limite das...

  • 29/08/2006

    Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...