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4.085 Resultados para
  • 1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016
    28/12/2023

    1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

  • Mapa do site
    24/01/2024

    Mapa do site Home Institucional Missão Objetivo Operacional e Competências legais Conselho de Administração Reunião do Conselho de Administração Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião...

  • Orientações para pedido de Renovação de Outorga
    29/12/2023

    Orientações para pedido de Renovação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 28 do Decreto nº 47.705/2019, o...

  • Manual Técnico e Administrativo de Outorga
    29/12/2023
  • Boletins Hidrometeorológicos
    29/12/2023

    Boletins Hidrometeorológicos Monitoramento Hidrológico O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização...

  • Monitoramento de Reservatórios
    29/12/2023

    Monitoramento de Reservatórios A partir da Resolução Conjunta Semad e Igam nº 2237, de 05 de dezembro de 2014, foram estabelecidos procedimentos que devem ser observados pelos usuários de recursos...

  • Comitês de Bacias Hidrográficas
    29/12/2023

    Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água...

  • Processo de Equiparação
    29/12/2023

    Processo de Equiparação A equiparação de uma entidade à agência de bacia hidrográfica deve ser solicitada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG através de proposta fundamentada,...