Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o...
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), foi instituído...
Educação Ambiental "Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências...
Objetivos Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o desenvolvimento de uma sociedade sustentável;...
O IGAM O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, de que trata a Lei nº 12.584, de 17 de julho de 1997, e Lei Delegada nº 83, de 29 de janeiro de 2003, é autarquia estadual vinculada à...
Diretorias de Comitês Lista Atualizada de Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas BACIA DO RIO DOCE DO1- CBH PIRANGA Decreto: n º 43.101 – 20/12/2002 Presidente: Maria de Fátima Castro Paixão...
SEGRH - Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos Integram o SEGRH-MG: • A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; • O Conselho Estadual de...
Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...
Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...
Fundamentos Legais No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: • Lei nº 9.528, de 29/12/87 - Reformula o...
Histórico O crescimento demográfico mineiro, associado às transformações por que passou a economia do país e do Estado, refletiu-se de maneira notável sobre o uso de seus recursos hídricos nas...
COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental O COPAM tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter ...
Competências Compete ao CERH-MG: • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos; • Decidir os...
Competências Compete ao COPAM-MG: Definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; Estabelecer normas técnicas e padrões de proteção e...
