Pauta da 67ª Reunião Ordinária da CTIL - 18/04/2016

Pauta da 67ª Reunião Ordinária da CTIL - 18/04/2016

Pauta da 67ª Reunião Ordinária

Câmara Técnica Institucional e Legal

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG

Data: 18 de Abril de 2016, às 9 horas

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA                ATA APROVADA               DECISÃO 

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 66ª RO realizada em 14/12/2015.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa CERH para exame e posterior encaminhamento ao Plenário do CERH/MG:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH, que estabelece o conteúdo mínimo dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Apresentação: IGAM.

 

Parte 1           Parte 2

 

5. Assuntos Gerais.

 

6. Encerramento.

 

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado

Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG