O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), com o apoio do consórcio Profill-Engecorps realizou, de 19 a 23 de agosto, oficinas do Banco de Projetos do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). O objetivo foi discutir com a sociedade ações estratégicas para a segurança hídrica em Minas Gerais, com foco na elaboração de Banco de Projetos que vai fundamentar os diagnósticos e embasar ações que contemplem as necessidades de cada Bacia Hidrográfica do estado.

As oficinas foram divididas em cinco dias, de acordo com as regiões de Minas Gerais: Banco de Projetos dos Afluentes do Alto Rio São Francisco; Banco de Projetos dos Afluentes do Baixo Rio São Francisco; Banco de Projetos dos Afluentes do Rio Paranaíba e Afluentes dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e Pardo; Banco de Projetos dos Afluentes do Rio Doce e Afluentes do Rio Paraíba do Sul e Banco de Projetos dos Afluentes do Rio Grande.

Durante cinco dias de oficinas, foram recebidas várias contribuições, dos mais de 700 participantes. As sugestões trataram sobre os três eixos do PMSH: Conservação e Restauração; Produção Sustentável e Uso Racional dos Recursos Hídricos; Saneamento, Controle da Poluição e Obras Hídricas.

Entre as propostas mais frequentes estão: necessidade de investimentos em recuperação de áreas de preservação permanente; realização de programas de Pagamento por Serviços Ambientais como mecanismo para aproximar os proprietários das ações de conservação e restauração; ações que promovam a melhoria constante das condições de produção rural, tanto do ponto de vista da racionalidade no uso da água, quanto nas boas práticas de uso do solo; Aplicação de instrumentos de planejamento para mitigar problemas e incentivar a conservação junto do setor de produção rural.

Também foi demonstrada preocupação com a segurança de barragens e dos riscos inerentes aos grandes barramentos. Os impactos da mineração também foram motivo de preocupação, em especial na oficina dos Afluentes do Alto São Francisco.

Para as regiões norte do estado as preocupações estavam relacionadas à melhoria no abastecimento de água e a urgência de melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário em regiões que ainda têm índices muito baixos de coleta e tratamento de esgotos.

Para a coordenadora do PMSH pelo Igam, Lívia Costa, as oficinas são uma oportunidade única para reunir técnicos, gestores, pesquisadores, sociedade civil e demais pessoas interessadas no tema. “Juntos discutimos a elaboração das propostas para cada região, compartilhando conhecimentos e experiências para construir um plano de ação conjunto”, destacou.

Ainda de acordo com a coordenadora, o objetivo foi garantir que os projetos atendam às necessidades reais das bacias hidrográficas e sejam eficazes para a concretização do Plano. “A participação de todos é essencial para que as contribuições sejam assertivas e para a integração dos investimentos de diversas esferas do governo, promovendo a revitalização das bacias e a segurança hídrica”, explicou.

As oficinas foram abertas pelo diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, que enfatizou a importância das contribuições dos participantes para garantir a assertividade na escolha e na execução dos projetos. As oficinas foram conduzidas pelo coordenador geral PMSH pelo consórcio Profill-Engecorps, Carlos Bortoli, que apresentou o contexto, processo e estrutura do Banco de Projetos.

“Muitos atenderam ao chamado para o debate desse importante tema para o Estado. As contribuições se mostraram fundamentais para que o Banco de Projetos seja preciso no confronto e prevenção dos problemas, bem como no reconhecimento das iniciativas existentes, associadas à segurança hídrica nas diversas regiões do Estado”, ressaltou Carlos Bortoli.

As propostas apresentadas nas oficinas para o Banco de Projetos serão discutidas e aprimoradas para definição de ações estruturantes (obras de infraestrutura) e não-estruturantes (infraestrutura verde e medidas de gestão), organizadas em três eixos de atuação: Conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos relacionados à água; Produção sustentável e uso racional dos recursos hídricos; Saneamento, controle da poluição e obras hídricas.

Participaram membros dos Poderes público municipal, estadual e federal; organizações civis; usuários de recursos hídricos; empresas privadas; técnicos; gestores; pesquisadores e demais interessados no tema. Ao final das oficinas os inscritos receberam um formulário via e-mail para envio de contribuições extras, que serão recebidas até 30/08/2024.

Para mais informações do Plano acessem o site www.pmsh.com.br

Para contato envie email para o enderço pmsh@pmsh.com.br

Clique aqui para registrar sua contribuição até o dia 30/08.

Plano Mineiro de Segurança Hídrica

O PMSH é uma ação prioritária do governo estadual com vistas a ampliar a segurança hídrica, por meio de uma gestão eficiente dos recursos hídricos e da implementação de intervenções estratégicas para garantia hídrica.

O Plano, elaborado pelo consórcio Profill-Engecorps desde 2022, é financiado pela União, através de um convênio entre o Igam e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Até o momento, o plano avançou significativamente em várias etapas, incluindo a execução do plano de trabalho, estudos e levantamento, e o mapeamento de áreas prioritárias. Já foram realizadas quatro oficinas e diversos eventos de apresentação e divulgação dos resultados.

Atualmente, o foco está na fase de elaboração do Banco de Projetos, considerada a mais importante para a concretização do plano. Esta fase é essencial para garantir que os projetos sejam eficazes e atendam às necessidades reais das bacias hidrográficas.

Wilma Gomes
Ascom/Sisema