OBJETIVOS (definição qualitativa)

 

Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o desenvolvimento de uma sociedade sustentável;

 

Promover uma abordagem dinâmica, interativa e multisetorial do manejo dos recursos hídricos, incluindo a identificação e proteção de fontes potenciais de abastecimento de água para consumo que abarquem considerações tecnológicas, sócio-econômicas, ambientais e sanitárias;

 

Elaborar planos para utilização, proteção, conservação e manejo sustentável e racional de recursos hídricos baseados nas necessidades e prioridades da comunidade, dentro do quadro da política nacional e estadual de recursos hídricos e de desenvolvimento econômico;

 

Captar, implementar e avaliar projetos e programas que sejam economicamente eficientes e socialmente adequados, baseados numa abordagem que inclua ampla participação pública no estabelecimento de políticas e nas tomadas de decisão do manejo hídrico;

 

Identificar e fortalecer ou desenvolver mecanismos institucionais, legais e financeiros adequados para assegurar que a política hídrica e sua implementação sejam um catalisador para o progresso social e o crescimento econômico sustentável.