Pauta da 2ª RO CNR CERH-MG de 13/09/2021

Artigo

Pauta da 2ª Reunião Ordinária da

Câmara Normativa e Recursal - CNR do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Data: 13 de setembro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

 Pauta                      Ata aprovada                      Decisão

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH/MG, Valéria Cristina Rezende.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 1ª RE da CNR do CERH-MG, realizada em 09/08/2021.

 

4. Processos Administrativos para exame de recurso de Outorga de direito de uso de recursos hídricos:

 

4.1 Taquaril Mineração S.A. - Nova Lima/MG - Processo de Outorga Nº 33309/2014 - Captação em corpo d’água para consumo industrial - SEI/Nº 2240.01.0000658/2021-02. Apresentação: Núcleo do Auto de Infração/Igam.

Análise Jurídica admissibilidade recurso

Parecer Técnico

Pareceres Jurídicos

Solicitação reconsideração recurso

Relatório de Vistas -  Instituto Guaicuy (outorga 33309/2014)

Relatório de Vistas - Ibram (outorga 33309/2014)

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

 

 

4.2 Taquaril Mineração S.A. - Nova Lima/MG - Processo de Outorga Nº 33310/2014 - Captação em corpo d’água para consumo industrial - SEI/Nº 2240.01.0000438/2021-25. Núcleo do Auto de Infração/Igam.

Análise admissibilidade recurso

Parecer Técnico

Pareceres jurídicos

Solicitação reconsideração recurso 1 

Relatório de Vistas -  Instituto Guaicuy (outorga 33310/2014)

Relatório de Vistas - Ibram (outorga 33310/2014) 

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

  

4.3 Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Poços de Caldas/MG - Processo de Outorga Nº2874/2020 - Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de urbanização - SEI/Nº1370.01.0021628/2019-66. Apresentação: Igam/Urga SM.

(clique aqui)

  

4.4 Pollo Engenharia e Incorporações Ltda./Residencial Mendonça Chaves - Poços de Caldas/MG -Processo de Outorga Nº 44848/2016 - Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis -SEI/Nº 2240.01.0002282/2020-98. Apresentação: Igam/Urga SM.

 (clique aqui)

5. Assuntos gerais.

 

6. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG