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24/09/2024
Control Panel Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...
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24/09/2024
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29/08/2024
Deliberação Copam 1858 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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29/08/2024
Deliberação Copam 1856 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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29/08/2024
Deliberação Copam 1854 2023-11-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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29/08/2024
Deliberação Copam 1855 2023-11-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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29/08/2024
Deliberação Copam 1854 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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26/09/2024
Portaria Arsae-MG 322 2023-09-12 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos do processo...
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23/02/2022
23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Morais 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Morais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) - Data...
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12/11/2007
Áreas Meio Sisema Clique nos arquivos abaixo para ter acesso ao material utilizado no ‘Treinamento de Integração da Área Meio do Sisema', realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2007. •...
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22/01/2008
Requerimentos Abaixo estão disponíveis para download os modelos de requerimento para a regularização ambiental: Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo...
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12/11/2020
Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental A Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.988, de 24 de julho de 2020, estabelece os critérios de uso, monitoramento e...
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24/09/2024
Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) do Estado de Minas Gerais, atualizado em junho de 2024, é uma avaliação da...
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15/09/2023
Programa Estadual de Saúde Básica Animal O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento médico-veterinário básico aos...
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11/02/2020
Selo Semad Recomenda A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e...
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27/02/2024
Título customizado Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade...
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01/10/2024
Portaria IEF 59 2024-10-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Araucária” de propriedade de André Amaral Hermont, localizada no município de Passa Vinte/MG. PORTARIA...
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27/02/2024
Título customizado Histórico de participação Mandato 2020 - 2020 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...
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27/02/2024
Título customizado Participação social Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública":...
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27/02/2024
Título customizado Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu...