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6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-12-2019 Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Poço artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os projetos...

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL publicou, em 16/04/2020, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2020...

9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-06-2020 Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

EDITAL SEMAD Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM COMUNIDADES CARENTES DE ÁGUA POTÁVEL RETIFICAÇÃO AO EDITAL SEMAD 01/2020 ATENÇÃO: o prazo para...

Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...

Penalidades do Auto de Infração 1. TIPOS DE PENALIDADES As penalidades que podem aplicadas em infrações ambientais estão descritas no Art. 73 do Decreto nº 47.383/2018. São elas: “I –...

121ª RE do CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Pauta da 121ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Data: 18 de junho de 2020, às 9...

Reuniões remotas CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM   33ª Reunião Ordinária da CEM, de 23/07/2024, às 9h (clique aqui) 32ª Reunião Ordinária da CEM, de 19/03/2024, às 9h...

Reuniões remotas CID Câmara de Atividades Industriais - CID 91ª Reunião Ordinária - CID, de 25/07/2024, às 9h (clique aqui) 90ª Reunião Ordinária - CID, de 27/06/2024, às 9h (clique aqui) 89ª...

Reuniões remotas CNR Câmara Normativa e Recursal - CNR 192ª Reunião Ordinária da CNR, de 25/07/2024, às 14h (clique aqui) 191ª Reunião Ordinária da CNR, de 27/06/2024, às 14h (clique aqui) 190ª...

CERH/MG - reuniões remotas e presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) ...

Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental O QUE É OUTORGA VINCULADA A PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A Outorga é vinculada quando o empreendimento ou atividade forem sujeitos...

21ª RO da CEM Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 22 de junho de 2020, às 9h...

41ª RO da CID Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 22 de junho de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Conforme Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, são consideradas intervenções ambientais passíveis de...

45ª RO CPB Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de junho de 2020, às 9h....

142ª RO da CNR Pauta da 142ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de junho de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)

Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)