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21/03/2024
Publicações ARTIGOS Enabling large-scale forest restoration in Minas Gerais state, Brazil - Environmental Research Letters 12 (2017) 044022 O uso da Análise Hierárquica como Auxílio na Tomada de...
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05/04/2024
Pauta da 123ª RO da URC-NOR Pauta da 123ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de abril de 2024,...
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04/04/2024
Pauta da 157ª RO URC ZM Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de abril de 2024, às 14h....
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10/04/2024
189ª RO da CNR Pauta da 189ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2024, às 14h. Endereço virtual da...
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10/04/2024
78ª RO da CIF Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....
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11/04/2024
96ª RO da CPB Pauta da 96ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de abril de 2024, às 14h...
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11/04/2024
110ª RO da CMI Pauta da 110ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...
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11/04/2024
88ª RO da CID Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...
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12/04/2024
Sistema MTR-MG O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Semad, que...
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12/04/2024
Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 52 MTR - Alertas sobre as DMRs, com destaque para os casos em que ocorre destinação internamente - 02/01/24 Comunicado 51 MTR - Alterações...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Abril/2024 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2024 (clique nos links abaixo): 189ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/04/2024
EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...
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17/04/2024
Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...
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17/04/2024
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...
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17/04/2024
Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...
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17/04/2024
Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...
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17/04/2024
Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...
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17/04/2024
Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...
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17/04/2024
Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...
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17/04/2024
Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...