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07/06/2024
Votação Votação SEI Processo de Eleição e recomposição: Votação Item 3.6 do Edital - Anexo X Prazo: 30/11/2022 a 1º/12/2022. PASSO A PASSO: Como formalizar o processo de votação no...
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07/06/2024
Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022 Orientações para formalização do processo eletrônico...
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07/06/2024
Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados Resultados das Impugnações (se houver) Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui) Resultados...
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07/06/2024
Leia mais Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por...
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10/06/2024
Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...
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10/06/2024
Título customizado Legislação Em Desenvolvimento
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10/06/2024
Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...
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10/06/2024
Título customizado Reuniões a partir de 2019 Reuniões a partir de 2019
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10/06/2024
Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...
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10/06/2024
Título customizado Estrutura O COPAM tem a seguinte estrutura (em conformidade com o Decreto 46.953/2016): Art. 4º O COPAM tem a seguinte estrutura: I - Presidência; II - Secretaria Executiva; III...
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10/06/2024
Título customizado Gráficos de Frequência Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III -...
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10/06/2024
Título customizado Índice de Participação dos Conselheiros (Até 2014) Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF...
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10/06/2024
Título customizado VII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea F) ...
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10/06/2024
Título customizado Votação para Eleição Copam 2023-2025 VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...
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10/06/2024
Título customizado Resultados Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado -...
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10/06/2024
Título customizado Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. Decreto Estadual Nº...
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10/06/2024
Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...
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10/06/2024
Título customizado Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...
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10/06/2024
Título customizado Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...