Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...
Título customizado Competência Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...
Título customizado Estrutura Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a...
Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...
Título customizado Missão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos...
Drenagem de Águas Pluviais De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo...
Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento...
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, ou também chamada de Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC), é um importante...
Resolução Semad 3256 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 009/2012,...
Resolução Semad 3255 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída n° 171/2012,...
Portaria Igam 37 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...
Portaria Igam 35 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 01, de 14 de janeiro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 006/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Olhos D’Água, no...
Portaria Igam 34 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...
Diagnóstico Ambiental O diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento reúne...
Reuniões das URCs Reuniões das URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as...
Governo de Minas lança, na COP28, portfólio com casos de sucesso de ações mineiras de sustentabilidade do Estado e setor produtivo COP28_16Novembro_Dentro Pela terceira vez consecutiva, Minas...
Avanços na elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica são apresentados em reunião do Copam COPAM_DENTRO_1 Estudos, mapeamentos, pesquisas, consulta pública, reuniões e oficinas temáticas....
Projeto que simplifica financiamento de projetos que garantem conservação e qualidade da água é aprovado pela Assembleia de MG fhidro_600 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou,...
