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08/10/2024
Deliberação Copam 1986 2024-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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08/10/2024
Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...
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05/10/2021
Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna doméstica passou à...
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11/03/2021
Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...
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09/10/2024
Resolução Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...
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08/10/2024
Resolução Arsae-MG 181 2023-07-25 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de dezembro de 2019. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de...
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02/03/2018
Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...
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07/10/2024
Portaria IEF 53 2023-08-05 Reconduz a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil. PORTARIA IEF Nº 53, DE...
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07/10/2024
Deliberação Copam 1835 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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07/10/2024
Deliberação Copam 1836 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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07/10/2024
Deliberação Copam 1837 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
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07/10/2024
Deliberação Copam 1834 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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04/10/2024
Portaria Arsae-MG 318 2023-08-09 Revoga as Portarias Arsae-MG nº 002/2011 de 8 fevereiro de 2011, Arsae-MG nº 003/2011 de 28 março de 2011 e Arsae-MG nº 004/2011 de 28 março de 2011. PORTARIA...
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04/10/2024
Portaria Arsae-MG 319 2023-08-09 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de setembro de 2015. PORTARIA ARSAE-MG Nº 319, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de...
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07/10/2024
Portaria Arsae_MG 317 2023-08-04 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos das Decisões Judiciais proferidas nos Processos Judiciais n°:...
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Destaque 04/10/2024
Combinação de forte calor com chegada de frente fria pode trazer chuvas para Minas no fim de semana Calor deve continuar, mas com ligeira queda nas temperaturas. Próxima semana deve ser de clima...
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04/10/2024
Portaria Feam 701 2023-08-10 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...
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07/10/2024
Portaria IEF 54 2023-08-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande - Paulinho Ribeiro, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2023...
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04/10/2024
Resolução Semad 3253 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 113/2012,...
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Governo Governo Destaque 03/10/2024
Brumadinho: programas de proteção à fauna e à flora da região atingida são validados pelos compromitentes Ações fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba do Acordo...