Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas parcerias estabelecidas pelo órgão ou entidade estadual parceiro com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), propostas por qualquer uma das partes, para a consecução de atividade ou projeto de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

Seguem abaixo os Acordos de Cooperação vigentes celebrados pelo IEF:

 

Acordo de Cooperação nº 01/2024

Objeto: Realização de ações visando o aprimoramento da gestão do Parque Estadual Pau Furado, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas para apoio no ordenamento e execução das atividades de uso público e nas atividades de gestão da visitação no Parque, em consonância com o Plano de Manejo e demais normas da Instituição.

OSC Parceira: Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ).

Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029.

 

Mais detalhes sobre a parceria.