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7.320 Resultados para
  • 22/06/2018

    22/06/2018 JBS S/A 22/06/2018 JBS S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de agosto de 2018. - Data da...

  • 27/06/2018

    27/06/2018 Mineração Pico da Serra Ltda 27/06/2018 -Mineração Pico da Serra Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

  • 27/06/2018

    27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. 27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para...

  • 28/06/2018

    28/06/2018 - PCH Boa Vista II 28/06/2018 - PCH Boa Vista II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

  • 14/11/2018

    20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A 20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

  • 02/09/2019

    Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...

  • 02/09/2019

    Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.

  • 03/09/2019

    Planilha de Processos Públicos testes

  • 30/09/2019

    Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

  • 13/11/2019

    Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

  • 17/02/2020

    Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação e consolidação de todos os...

  • 09/03/2020

    Fale Conosco

  • 09/03/2020

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  • 12/05/2020

    Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

  • 28/05/2020

    Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...

  • 28/05/2020

    Penalidades do Auto de Infração 1. TIPOS DE PENALIDADES As penalidades que podem aplicadas em infrações ambientais estão descritas no Art. 73 do Decreto nº 47.383/2018. São elas: “I –...

  • 15/06/2020

    Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional - Asger O Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) tem o objetivo de promover a transparência da gestão pública e...